Tag: STF

Governo Lula abre asas da FAB para Ministros do STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma decisão…

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STF derruba lei local e coloca fim no ensino domiciliar; Confira Agora

O ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, tem sido um tema de intenso debate…

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Motta espera gesto do STF para conter pressão por anistia

A decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) de incluir quatro projetos de interesse…

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O recado de ministros do STF a governadores após ato com Bolsonaro

Presença de sete governadores em manifestação pró-anistia liderada por Jair Bolsonaro gera…

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FGTS 09/04 como a decisão do STF vai impactar o seu saldo; Confira Agora

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa sobre…

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Ministro de Lula é alvo de denúncia da PGR ao STF por corrupção em desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia…

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Aposentados podem ganhar mais! Entenda a decisão do STF; Confira Agora

A revisão da vida toda é um tema de grande relevância para…

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Deputado Eduardo Bolsonaro solicita sanções americanas a Alexandre de Moraes

Bolsonaro. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro e a articulação internacional contra…

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Motta aceita recurso para suspender processo do STF contra Ramagem

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) encaminhou o recurso para suspender…

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“Conscientes que não podem bloquear o trabalho da polícia”, diz Castro sobre STF

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta quinta-feira,…

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FGTS será corrigido pela inflação, entenda a decisão do STF; Confira Agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em relação à…

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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da…

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Boa notícia para autônomas, STF libera salário-maternidade sem carência!; Confira Agora

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma mudança significativa nas regras…

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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…

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Ministro do STF determina prestação de contas de Emendas Pix

Ministro determinou que estados e municípios prestem contas da execução de mais…

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