Tag: STF

FGTS será corrigido pela inflação, entenda a decisão do STF; Confira Agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em relação à…

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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da…

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Boa notícia para autônomas, STF libera salário-maternidade sem carência!; Confira Agora

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma mudança significativa nas regras…

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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…

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Ministro do STF determina prestação de contas de Emendas Pix

Ministro determinou que estados e municípios prestem contas da execução de mais…

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URGENTE: Bolsonaro vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o STF

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está avaliando a possibilidade…

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Primeira Turma do STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro e sua coligação

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…

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STF reafirma direitos das gestantes, estabilidade e licença para todas!; Confira Agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao garantir que…

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Jair Bolsonaro fala sobre prisão: “seria o fim da minha vida”

Bolsonaro. Foto: Lula Marques/Agência Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro, aos 70 anos,…

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Sóstenes Cavalcante sobre STF: “Soltaram por vergonha”

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, criticou…

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Governo amplia presença na Eletrobras após acordo mediado pelo STF

A Eletrobras anunciou, nesta quarta-feira (26), um acordo com o governo federal…

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Após absolvição no STF, Delcídio do Amaral pede indenização por ter sido alvo da Lava Jato

Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e, à…

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Nikolas ao STF: “São uns covardes e têm manchado a história”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um duro discurso no Plenário…

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URGENTE: Vaza a primeira informação sobre possível “prisão” de Bolsonaro pelo STF

A possibilidade de prisão imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro foi descartada por…

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‘Exatamente o que vimos acontecer na Venezuela’, diz Bolsonaro sobre STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil está vivendo uma…

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