Código Civil encabeçado por Pacheco torna um juiz quase “rei”
No cenário jurídico brasileiro atual, um projeto de Código Civil proposto pelo…
Renan Calheiros será relator da isenção do IR no Senado
Aprovada pela Câmara, Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até…
Comissão do Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil e pressiona Câmara
Relator da proposta, Renan Calheiros (MDB-AL) disse que aguarda votação de proposta…
Senado enterra a PEC da Blindagem
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e enterra proposta…
Zeca Dirceu diz que PEC da Blindagem não prospera no Senado
Deputado do PT afirma que projeto é manobra da extrema direita para…
Partido de Milei perde cadeiras no Senado e na Câmara em eleições de Buenos Aires
O partido do presidente da Argentina, Javier Milei, Alianza LLA sofreu uma…
Ficha Limpa: Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade
Proposta determina que período seja de oito anos, a contar a partir…
PL da Adultização é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, conhecido como…
Damares Alves revela diagnóstico de câncer durante sessão no Senado
No recente cenário político brasileiro, destacando-se por sua seriedade na defesa de…
Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Instalação foi anunciada em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre O…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição…
Comissão do Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria do órgão
Indicada por governo Lula para substituir Tiago Mafra dos Santos, Patrícia defende…
Isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada pelo Senado
A recente aprovação pelo Senado da isenção do Imposto de Renda da…
Senado discute proposta que pode agilizar o atendimento do INSS
Recentemente, o Senado recebeu para análise uma proposta do governo visando otimizar…
