Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória…
Senado aprova PL da Dosimetria e projeto segue para sanção presidencial
O chamado Projeto de Lei da Dosimetria voltou a colocar o Senado…
Trump volta a mirar Moraes e reafirma sanção contra ministro
O debate sobre a liberdade de expressão ganhou novo capítulo em nesta…
Mototáxi por aplicativo é liberado em SP após sanção de nova lei
Regulamentação entra em vigor imediatamente e impõe regras rígidas para empresas, condutores…
Fim da FURP é aprovado na Alesp e segue para sanção de Tarcísio
Projeto que extingue a Fundação para o Remédio Popular e transfere suas…
Senado aprova zerar imposto de renda para quem ganha até 5 mil; texto vai para sanção do presidente Lula
Com aprovação, imposto zero e ampliação da faixa de isenção já começam…
PL da Adultização é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, conhecido como…
Padilha chama Trump de inimigo da saúde e afirma que sanção é absurda
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), classificou como absurda a sanção imposta…
Sanção de Trump contra Brasil é chantagem política e mira o Brics
A tarifa comercial de 50% anunciada pelos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil,…
Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção
Dispositivo vale para concursos públicos e processos seletivos sempre que forem ofertadas…
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A…
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária. Texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/12), a votação do texto…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Congresso pede que Dino desbloqueie emendas após sanção de projeto com regras para pagamento
O Congresso Nacional pediu na quarta-feira (27) ao ministro Flávio Dino, do…
Perspectiva feminina nos currículos escolares vai à sanção
Os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente abordagens femininas, de acordo com…
