Tag: sanção

Sanção de Trump contra Brasil é chantagem política e mira o Brics

A tarifa comercial de 50% anunciada pelos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil,…

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Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção

Dispositivo vale para concursos públicos e processos seletivos sempre que forem ofertadas…

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Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A…

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Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária. Texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/12), a votação do texto…

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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…

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Congresso pede que Dino desbloqueie emendas após sanção de projeto com regras para pagamento

O Congresso Nacional pediu na quarta-feira (27) ao ministro Flávio Dino, do…

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Perspectiva feminina nos currículos escolares vai à sanção

Os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente abordagens femininas, de acordo com…

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Banco Vermelho é aprovado pelo Senado e aguarda sanção de Lula

Um projeto que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e…

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Câmara aprova Novo Ensino Médio e agora espera sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/7), em votação simbólica o…

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Câmara conclui votação e taxação das compras internacionais segue para sanção de Lula

Depois de mudanças no Senado, deputados retomaram a votação e aprovaram o…

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