Lula sanciona regulamentação sobre consumo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o…
Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo; veja o que muda
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AGU critica Meta e defende a regulamentação de redes sociais
Nesta terça-feira (7), o advogado-geral da União, Jorge Messias, voltou a defender…
Lewandowski busca acelerar regulamentação de decreto sobre força policial
Ministro busca celeridade na regulamentação O ministro da Justiça e Segurança Pública,…
Reforma Tributária: Câmara aprova regulamentação com refrigerante no ‘imposto do pecado’
Nesta terça-feira (17/12), a Câmara dos Deputados no Brasil aprovou um projeto…
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária. Texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/12), a votação do texto…
Paula Lavigne e artistas pedem regulamentação da IA em visita ao Senado
Projeto de lei prevê remuneração de direitos autorais para conteúdos usados em…
CCJ do Senado não vota regulamentação da reforma tributária antes do fim de novembro, diz relator
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não…
Lula diz que vai “acabar” com as bets caso regulamentação não funcione
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo (6),…
Lula e ministros discutem o futuro das ‘bets’ em nova reunião
Nesta quinta-feira (3/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne…
Haddad culpa Bolsonaro por falta de regulamentação das bets
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a questão da demora de…
Senador pedirá à PGR a retirada de sites de apostas do ar até total regulamentação
BRASÍLIA – O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que irá protocolar na…
Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo…
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto…
Câmara aprova urgência do 2º projeto da regulamentação da Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) a urgência do segundo…
