Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz que endurece punições e prevê bloqueio de CNPJ
A sanção da chamada Lei do Devedor Contumaz, formalizada por meio da Lei…
Governo dos EUA anuncia retirada das punições contra Moraes e esposa pela Lei Magnitsky
A retirada das punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Câmara adia “PEC da blindagem”, que pretende dificultar punições a parlamentares
Deputados não chegaram a um consenso; articulada por setores da oposição, proposta…
Novo Código Disciplinar da FIFA torna punições mais rigorosas para casos de racismo
Clubes ou associações podem ser multados a partir de R$ 137 mil…
Comissão de Ética de Lula aplica punições a ex-ministros de Bolsonaro e arquiva denúncias contra petistas
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, sob o governo…
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
