A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou cinco ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL), enquanto arquivou denúncias contra 17 integrantes da atual gestão petista. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Contraste de DecisõesApós dois anos do governo Lula, os dados revelam um contraste evidente: enquanto figuras associadas ao governo Bolsonaro enfrentaram censuras éticas — que afetam o currículo dos envolvidos por até três anos —, as denúncias contra membros da gestão petista foram descartadas pela comissão.
O Palácio do Planalto defendeu as decisões, afirmando que elas seguem os princípios do Código de Conduta da Alta Administração Federal, garantindo “absoluta isenção”. Também assegurou que todos os acusados tiveram direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
Punições a Ex-Ministros de BolsonaroEntre os punidos está Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que recebeu três sanções, uma delas relacionada a declarações ofensivas contra Paulo Freire, a quem chamou de “feio”, “fraco” e “energúmeno”. Freire, falecido em 1997, é considerado patrono da educação no Brasil.
Outro caso envolveu Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, punido por insultar Lula nas redes sociais, referindo-se a ele como “safado, ex-presidiário e cachaceiro”, em novembro de 2021.
Arquivamentos de Denúncias Contra PetistasEntre os beneficiados pelo arquivamento está Vinícius Marques de Carvalho, atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Antes de assumir o cargo, ele era sócio do escritório VMCA Advogados, que prestou serviços à empreiteira Novonor (antiga Odebrecht) em casos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Comissão de Ética concluiu que o escritório não possuía processos na CGU e que uma reunião com a Odebrecht foi de caráter genérico. Como medida adicional, Marques de Carvalho foi proibido de receber participação nos lucros do escritório, agora administrado por sua namorada, Marcela Mattiuzzo.
Outros processos arquivados envolviam ministros como:
Fernando Haddad (PT-SP);
Rui Costa (PT-BA);
Alexandre Silveira (PSD-MG);
Marina Silva (Rede-AC).
Denúncias em Sigilo
Algumas denúncias permanecem sob sigilo, incluindo as feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual pela ONG Me Too. Segundo a Casa Civil, os processos na Comissão de Ética não estavam relacionados a essas acusações específicas.
Além disso, foram arquivadas dez denúncias contra Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras no governo Lula.
