Corte de gastos: Câmara aprova projeto que limita despesas públicas em caso de déficit
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do Projeto…
Aprovado: primeiro projeto do pacote de cortes de gastos elaborado pelo governo Lula
Alterações no arcabouço fiscal e emendas parlamentaresA Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Câmara aprova projeto que obriga prisão preventiva na audiência de custódia para reincidentes
Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (11) um projeto de lei…
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei…
Senado aprova projeto que regula o uso da inteligência artificial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para regular…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial e projeto vai para Câmara
Após um ano e meio de negociações, o Senado aprovou nesta terça-feira…
Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o…
Câmara aprova urgência para projeto do pacote de corte de gastos que limita despesas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a urgência de um…
Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que pretende…
Desconto em carros para idosos? Entenda as alterações em novo projeto de lei; Confira Agora
Nos últimos tempos, uma proposta legislativa tem gerado considerável atenção no cenário…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Entenda o projeto de lei que visa legalizar jogos de azar no Brasil
O Projeto de Lei (PL) 2234/2022, atualmente em tramitação no Senado, propõe…
Senado quer votar nesta quarta projeto que legaliza jogos de azar
O Senado Federal pretende votar nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei…
Projeto do governo Lula limita crescimento real do salário mínimo; entenda
O governo federal apresentou na última sexta (29/11) uma proposta de legislação…
Congresso pede que Dino desbloqueie emendas após sanção de projeto com regras para pagamento
O Congresso Nacional pediu na quarta-feira (27) ao ministro Flávio Dino, do…
