Lula sanciona projeto que cria Dia do Funk: “Voz e resistência”
Projeto tem autoria do ministro Alexandre Padilha O presidente Luiz Inácio Lula…
‘Não gosta do projeto do Haddad? Então faz sua proposta, companheiro’, diz Lula
Presidente da República saiu em defesa do ministro da Fazenda e teceu…
Pazuello apresenta projeto que estabelece prisão em 2ª instância e acaba com a audiência de custódia
Projeto de Lei 619/24 propõe execução de pena após condenação em segunda…
URGENTE: Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do primeiro…
Projeto de Dino com apoio de Moro limita liberdade de membros de facções criminosas detidos
Um projeto de lei para dificultar a soltura de presos preventivos apresentado…
SP: Nunes promete vetar projeto que multa doação de alimentos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta sexta-feira (28)…
Lira anuncia que debate de projeto antiaborto só ocorrerá no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o…
Câmara aprova urgência de projeto que iguala aborto ao crime de homicídio
Deputados conservadores querem endurecer a penalidade ao aborto no Brasil. Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (12),…
Câmara aprova urgência de projeto que restringe delações premiadas de presos
A Câmara aprovou a urgência do projeto que altera regras de delações…
Polêmico, projeto que equipara aborto a crime de homicídio deve ter urgência votada nesta quarta: entenda
▶️ tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu…
Câmara aprova urgência em projeto que facilita suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro
A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime…
Rogério Marinho condena medida “escondida” dentro de projeto que vai para votação
Senador Rogério Marinho, do PL-RN, critica o projeto de lei do Programa…
Mário Frias quer apoio em projeto contra crianças na parada gay
Nesta quarta-feira (5), o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pediu apoio a…
URGENTE: Senado aprova projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto que acaba com…
Lira pauta urgência de projeto equiparando aborto a homicídio; autor aponta recado ao STF
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enfatizou que…
