Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que pretende…
Desconto em carros para idosos? Entenda as alterações em novo projeto de lei; Confira Agora
Nos últimos tempos, uma proposta legislativa tem gerado considerável atenção no cenário…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Entenda o projeto de lei que visa legalizar jogos de azar no Brasil
O Projeto de Lei (PL) 2234/2022, atualmente em tramitação no Senado, propõe…
Senado quer votar nesta quarta projeto que legaliza jogos de azar
O Senado Federal pretende votar nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei…
Projeto do governo Lula limita crescimento real do salário mínimo; entenda
O governo federal apresentou na última sexta (29/11) uma proposta de legislação…
Congresso pede que Dino desbloqueie emendas após sanção de projeto com regras para pagamento
O Congresso Nacional pediu na quarta-feira (27) ao ministro Flávio Dino, do…
URGENTE: No apagar das luzes, PT avança com projeto grave que pode acabar com as redes sociais
Alerta Máximo: PT Avança com Projeto de Lei para Censurar Redes Sociais…
Nikolas Ferreira critica projeto que acaba com jornada 6×1: ‘Proposta fantasiosa e cheia de erros’
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou suas redes sociais para criticar…
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito…
Fim da escala 6×1: entenda projeto que dominou redes sociais e pressiona deputados
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho de 6 dias…
Lira ainda não oficializou comissão do projeto da anistia do 8/1, dez dias após anúncio
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não oficializou a criação…
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar partes íntimas de alguém sem consentimento
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que torna…
Gleisi age nos bastidores e faz surgir um novo projeto absurdo
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um novo projeto de lei…
Senado aprova projeto do PT que pode encarecer os preços de livros
Nesta terça-feira (29). a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado…
