Tag: Projeto

Imposto de Renda: Câmara aprova projeto que garante isenção para quem ganha até dois salários

Texto aprovado na Câmara eleva o limite de isenção e segue agora…

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O lugar dos sindicatos em um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda

O modelo sonhado pelos neoliberais é negociação por empresa, múltiplos sindicatos e…

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Projeto que altera regime de partilha do pré-sal é retrocesso

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) é contra o Projeto de Lei…

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Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), o projeto de Lei…

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Lula visita Nordeste para maior projeto hídrico do país

Após breve afastamento por crise de labirintite, Lula inspeciona obras do “Caminho…

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Lula quer que projeto englobe mais esportes

Segundo o presidente, a proposta deve ser apresentada em duas semanas pelo…

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Projeto que afrouxa regras ambientais avança no Senado

Uma das medidas é a isenção de licenciamento para empreendimentos militares com…

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Projeto pode remunerar quem usa bicicleta com créditos no Bilhete Único

Bike SP está em fase piloto aguardando término dos testes e regulamentação…

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Projeto de Van Hattem busca suspender norma que restringe prisões em invasões

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou nesta sexta-feira (9) um projeto…

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Projeto de lei pede anistia a todos os empréstimos consignados dos aposentados do INSS

O deputado federal Marco Feliciano apresentou recentemente um projeto de lei que…

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Câmara aprova urgência de projeto que amplia número de deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a…

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Câmara corre para votar projeto que eleva números de cadeiras

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento…

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Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, na terça-feira (29), que…

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Alcolumbre, Motta e STF negociam projeto para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar…

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Novo projeto pode suspender CNH de quem abandonar animal; veja detalhes

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados deu…

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