Tag: Projeto

Lula envia projeto que aumenta pena para crime ambiental

O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto…

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Impeachment de ministros do STF cada vez mais perto após comissão aprovar projeto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

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“Sempre foi por projeto pessoal”, diz Carlos Bolsonaro sobre Marçal

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que a candidatura de Pablo Marçal…

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Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que…

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Governo federal inicia projeto para levar CEP para periferias

O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar…

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AGU pede ao STF mais 3 dias para Lula sancionar o projeto da reoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo…

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De Toni agenda discussão do Projeto de Lei da Anistia na CCJ para próxima terça-feira

Texto anistia presos pelos atos de vandalismo que ocorreram em 8 de…

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Bia Kicis apresenta Projeto de Lei que veta Restrições ao Uso de VPN no Brasil

Parlamentar Defende Proibição de Multas para Uso de Tecnologia em Acesso a…

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Lula veta projeto que zera IPI de móveis e ‘linha branca’ para famílias atingidas por desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de…

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Senado analisa projeto que reduz prazo de inelegibilidade de políticos

O plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira (3) o projeto de…

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Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo…

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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto…

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Câmara aprova urgência do 2º projeto da regulamentação da Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) a urgência do segundo…

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Projeto que isenta FGTS e INSS de trabalhadores aposentados vai ao plenário do Senado; entenda

BRASÍLIA. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira…

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Lula sanciona projeto que cria Dia do Funk: “Voz e resistência”

Projeto tem autoria do ministro Alexandre Padilha O presidente Luiz Inácio Lula…

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