Anvisa proíbe fórmula infantil da Nestlé com risco de contaminação por toxina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a…
sancionada lei que proíbe descontos em benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe…
Anvisa proíbe comercialização de perfume e maquiagem capilar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a…
Começa a valer a lei que proíbe acesso de adolescentes às redes sociais
A Austrália passou a fazer valer, nesta quarta-feira (10/12), uma nova legislação…
Câmara aprova emenda que proíbe presos de votarem
Nesta terça-feira (18/11), a aprovação de uma emenda que proíbe presos de…
Anvisa proíbe venda de azeite, sal do himalaia e chá
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do…
Comissão do Senado aprova PL que proíbe aborto após 22ª semana de gestação
Proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e estabelece novas regras…
Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem em bets
Norma proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada…
Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos…
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que…
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50…
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a…
Moraes proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes e reage a nova ameaça
A Praça dos Três Poderes, localizada no coração de Brasília, é o…
Trump proíbe Harvard de matricular estudantes estrangeiros
O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (22) a revogação…
MEC proíbe Direito, Medicina e outros cursos EAD
Direito, Enfermagem, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem 100% presenciais. Veja o que…
