Paulinho da Força aciona STF para anular PEC que permite anular decisões do Supremo
BRASÍLIA – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acionou o Supremo…
Pacheco dá declaração inacreditável sobre PEC contra ministros autoritários do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou neste sábado, 12, que…
Deputado vai ao Supremo contra PEC que permite ao Congresso suspender decisões da Corte
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi ao STF (Supremo Tribunal…
Servidores criticam novo texto de PEC da autonomia do Banco Central
Um grupo de servidores do Banco Central (BC) criticou, em nota divulgada…
Congresso promulga PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (22/8), a Proposta de Emenda à…
Emendas: PEC que limita poderes do STF avança mesmo após “acordo”
Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a…
Líder da oposição relatará PEC que “limita” poderes do STF
Nesta quarta-feira (21), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) anunciou que irá…
“Daremos celeridade”, diz presidente da CCJ sobre PEC contra o STF
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,…
Lira reage ao STF e destrava PEC que limita decisões de ministros
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira…
PEC da Anistia é aprovada no Senado; trâmite acelerado contradiz Pacheco
Após uma tramitação que levou apenas 24 horas, o Senado aprovou, nesta…
Relator apresenta novo parecer e CCJ do Senado adia votação da PEC do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (14) a…
Tarcísio diz apoiar PEC de Lewandowski sobre segurança
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse…
Ala do Planalto quer enviar PEC da segurança pública ao Congresso antes das eleições
Uma ala do Palácio do Planalto defende que a PEC (Proposta de…
‘Conseguimos desarmar a bomba’, diz Girão sobre PEC da anistia partidária
A oposição fez o presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
Votação da PEC do Banco Central é adiada por falta de acordo entre senadores na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para…
