8/1: CCJ da Câmara deve votar na próxima semana PEC que anistia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou,…
Arthur Lira mostra que pretende ir até o fim em PEC contra STF
Nesta terça-feira, 22, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pronunciou-se sobre a…
Lira defende PEC que limita decisões do STF e diz que objetivo é aprimorar função do Corte
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a Proposta de Emenda à…
PEC para impedir que ministros do STF atuem no TSE tem 27 assinaturas
O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou, nesta segunda-feira,21, uma PEC que altera…
PEC para proibir ministros do STF no TSE já tem 24 assinaturas
Oposição precisa de 27 assinaturas para avançar com a proposta; autor da…
Senador propõe PEC para proibir ministros do Supremo no TSE
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros…
Paulinho da Força aciona STF para anular PEC que permite anular decisões do Supremo
BRASÍLIA – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acionou o Supremo…
Pacheco dá declaração inacreditável sobre PEC contra ministros autoritários do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou neste sábado, 12, que…
Deputado vai ao Supremo contra PEC que permite ao Congresso suspender decisões da Corte
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi ao STF (Supremo Tribunal…
Servidores criticam novo texto de PEC da autonomia do Banco Central
Um grupo de servidores do Banco Central (BC) criticou, em nota divulgada…
Congresso promulga PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (22/8), a Proposta de Emenda à…
Emendas: PEC que limita poderes do STF avança mesmo após “acordo”
Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a…
Líder da oposição relatará PEC que “limita” poderes do STF
Nesta quarta-feira (21), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) anunciou que irá…
“Daremos celeridade”, diz presidente da CCJ sobre PEC contra o STF
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,…
Lira reage ao STF e destrava PEC que limita decisões de ministros
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira…
