Com a popularidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), um grupo de deputados decidiu dar apoio a um alternativa. Uma PEC apresentada pelo deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) que mudar o regime de horas de trabalho.
Chamada de “PEC da Alforria”, o texto prevê a criação de um regime de trabalho flexível, em que o trabalhador fosse remunerado pelas horas trabalhadas. O modelo seria semelhante ao adotado nos Estados Unidos (EUA).
A ideia é que o trabalhado pudesse optar entre o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou este novo modelo. Com a PEC, os direitos trabalhistas seriam proporcionais “à carga efetivamente trabalhada no regime flexível”. A remuneração seria feita proporcionalmente de acordo com as horas trabalhadas, assim como outros direitos, como décimo terceiro e férias.
O texto aponta que a ideia é “modernizar” as relações de trabalho e dar “autonomia ao trabalhador”.
Até o momento, pelo menos 63 deputados assinaram a proposta da PEC.
