Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20%…
Nova lei para feriados e domingos pode afetar milhões de trabalhadores e começa em breve; veja regras
Em 2025, o Brasil introduzirá mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente em…
Senado aprova nova lei que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil; entenda
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que…
Lei libera idosos do pagamento dessas dívidas e brasileiros comemoram; veja regras
A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021 por Jair Bolsonaro, trouxe mudanças…
Lei de trânsito: multa passa de R$ 1.400 e 7 pontos na CNH nesse estado brasileiro e impacta motoristas
A cidade de Belo Horizonte está vivenciando mudanças significativas em sua legislação…
Governo Lula autoriza R$ 1,3 milhão da Lei Rouanet para espetáculo sobre prostíbulo histórico em SP
De acordo com a revista Veja, O governo Lula autorizou, por meio da…
Projeto de lei pede anistia a todos os empréstimos consignados dos aposentados do INSS
O deputado federal Marco Feliciano apresentou recentemente um projeto de lei que…
Van Hattem sobre fala de Dino: Ninguém está acima da lei
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou suas redes sociais nesta…
Idosos podem ter acesso a carros mais baratos com nova lei; Confira Agora
No Brasil, a proposta legislativa, Projeto de Lei 2937/2020, busca isentar pessoas…
Atenção: nova lei do aluguel já está valendo em todo o Brasil; veja regras
As condições econômicas têm um impacto significativo nas negociações de aluguel. Em…
Lei garante vantagens inéditas para idosos em todo o país; Confira Agora
No Brasil, a Carteira de Idoso é um documento que oferece a…
Lei pouco divulgada dá alívio no bolso de quem renova a CNH; Confira Agora
Em 2025, o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Nova lei sancionada por Lula altera regras do BPC em 2025; Confira Agora
Recentemente, o governo brasileiro implementou mudanças significativas no Benefício de Prestação Continuada…
Nova lei do IR já está em vigor e lista é divulgada; Confira Agora
A partir de 1º de maio de 2025, entrou em vigor a…
Idosos têm direito a transporte gratuito garantido por lei; Confira Agora
No Brasil, a proteção aos direitos dos idosos é garantida por uma…
