Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o…
URGENTE: Justiça aplica Lei Maria da Penha contra André Janones
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi alvo de medidas protetivas com…
STF derruba lei local e coloca fim no ensino domiciliar; Confira Agora
O ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, tem sido um tema de intenso debate…
Nova lei trabalhista começa a valer no dia primeiro de julho; Confira Agora
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova legislação trabalhista…
Idosos ganham novos benefícios com a aprovação de nova lei; Confira Agora
A Carteira de Idoso é um documento criado para garantir que pessoas…
Nova lei traz mudanças para MEIs e servidores públicos; Confira Agora
Em março de 2025, a administração municipal de Brusque, liderada pelo prefeito…
Lei assinada por Lula muda execução de concursos públicos; Confira Agora
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Lei dá direito a isenção de dívidas para idosos com mais de 60 anos; Confira Agora
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Senado inicia votação da Lei da Reciprocidade aos EUA
O texto é uma resposta às tarifas impostas pelo governo Trump, que…
Nova lei muda diretamente feriados e folgas de trabalhadores; Confira Agora
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Nova lei garante isenção de IPVA e motoristas desse estado celebram; Confira Agora
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Desde 2024, a Lei Federal nº 14.690/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
BPC de 27/03 como a lei 15.077/24 vai impactar idosos e pessoas com deficiência; Confira Agora
Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas…
Nova lei deve bloquear PIX para mais de 8 milhões de CPFs; Confira Agora
Em março de 2025, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças significativas…
