EUA aplicam Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci
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Lula oficializa ‘Maria da Penha’ em lei de proteção às mulheres
Sanção da Lei nº 15.212/2025 reafirma o legado de Maria da Penha…
Sancionada a lei que protege crianças na Internet
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Lei que cria Carteira Nacional do Professor é sancionada por Lula
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Lula envia projeto de lei ao Congresso Nacional para incentivar futebol feminino
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Lula diz que “não tem pressa” para aplicar lei da reciprocidade contra EUA
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Lula autoriza análise do uso da Lei da Reciprocidade contra os EUA
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Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por…
Lei que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua é sancionada
Data será 19 de agosto, em memória à Chacina da Praça da…
Articulador da Lei Magnitsky diz que lei foi deturpada
Trump cedeu ao lobby de bolsonaristas e passou a atacar o Brasil,…
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a…
EUA aplicam lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Os governo dos Estados Unidos (EUA) sancionou o ministro do STF Alexandre…
Zelensky apoia lei que enfraquece órgãos anticorrupção
Volodymyr Zelensky, enfrenta uma crise em seu governo, após apoiar uma lei…
Lei do Farol entrou em vigor: veja o que mudou para motoristas em todo o país
A segurança viária representa um desafio constante nas rodovias brasileiras, especialmente diante…
Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil
Em sua fala, o presidente comentou avanços na educação, tarifaço de Trump…
