Mototáxi por aplicativo é liberado em SP após sanção de nova lei
Regulamentação entra em vigor imediatamente e impõe regras rígidas para empresas, condutores…
Começa a valer a lei que proíbe acesso de adolescentes às redes sociais
A Austrália passou a fazer valer, nesta quarta-feira (10/12), uma nova legislação…
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz…
Nova lei na Itália vai beneficiar brasileiros descendentes de imigrantes que tentam moradia no país
A nova legislação italiana que autoriza moradia de brasileiros descendentes de imigrantes…
Isenção do Imposto de Renda vira lei na quarta, dia 26
Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até…
Derrite reforça penas com novo parecer sobre Lei Antifacção
Na última terça-feira (12/11), Guilherme Derrite, deputado federal por São Paulo, apresentou…
Famílias atingidas por tornado no Paraná podem receber auxílio de R$ 50 mil após nova lei sancionada
O governador do Paraná sancionou neste domingo (9/11) uma nova legislação que…
Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11…
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado, como CV e PCC
Lei cria punição para quem usar organizações criminosas para realizar algum delito…
Lula reage à pressão militar dos EUA à Venezuela e diz que vai ‘reclamar’ em reunião com Trump: “Aqui não é terra sem lei”
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou preocupação com…
nova lei reforça direitos de crianças e adolescentes no mundo online
Neste Dia das Crianças, conheça os instrumentos do ECA Digital. Após 35…
Lula sanciona lei que garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Programa Luz do Povo amplia benefício e garante gratuidade para famílias de…
Lula sanciona lei que amplia pena para venda de bebidas alcoólicas a menores
Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e aumenta a…
Emendas propõem mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Uma análise do conjunto das emendas revela um esforço para ampliar a…
