Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz que endurece punições e prevê bloqueio de CNPJ
A sanção da chamada Lei do Devedor Contumaz, formalizada por meio da Lei…
Lula sanciona lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
A Lei nº 15.326/2026 reconhece oficialmente os professores da educação infantil como…
Nova lei sancionada por Lula vai impactar aposentados e pensionistas do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026,…
sancionada lei que proíbe descontos em benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe…
Lula sanciona lei que libera porte de arma para policiais legislativos
O porte de armas por agentes públicos voltou ao centro do debate…
Lula sanciona lei que amplia acesso das mulheres a mamografia pelo SUS
Norma determina que o exame será garantido a todas as mulheres a…
“Para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, voltam R$ 7”, diz ministra
Margareth Menezes destacou nesta sexta-feira (19) a importância e a força da…
Governo dos EUA anuncia retirada das punições contra Moraes e esposa pela Lei Magnitsky
A retirada das punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky
Medida, que também se estende à esposa do ministro, é resultado da…
Mototáxi por aplicativo é liberado em SP após sanção de nova lei
Regulamentação entra em vigor imediatamente e impõe regras rígidas para empresas, condutores…
Começa a valer a lei que proíbe acesso de adolescentes às redes sociais
A Austrália passou a fazer valer, nesta quarta-feira (10/12), uma nova legislação…
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz…
Nova lei na Itália vai beneficiar brasileiros descendentes de imigrantes que tentam moradia no país
A nova legislação italiana que autoriza moradia de brasileiros descendentes de imigrantes…
Isenção do Imposto de Renda vira lei na quarta, dia 26
Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até…
Derrite reforça penas com novo parecer sobre Lei Antifacção
Na última terça-feira (12/11), Guilherme Derrite, deputado federal por São Paulo, apresentou…
