Nova lei na Itália vai beneficiar brasileiros descendentes de imigrantes que tentam moradia no país
A nova legislação italiana que autoriza moradia de brasileiros descendentes de imigrantes…
Isenção do Imposto de Renda vira lei na quarta, dia 26
Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até…
Derrite reforça penas com novo parecer sobre Lei Antifacção
Na última terça-feira (12/11), Guilherme Derrite, deputado federal por São Paulo, apresentou…
Famílias atingidas por tornado no Paraná podem receber auxílio de R$ 50 mil após nova lei sancionada
O governador do Paraná sancionou neste domingo (9/11) uma nova legislação que…
Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11…
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado, como CV e PCC
Lei cria punição para quem usar organizações criminosas para realizar algum delito…
Lula reage à pressão militar dos EUA à Venezuela e diz que vai ‘reclamar’ em reunião com Trump: “Aqui não é terra sem lei”
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou preocupação com…
nova lei reforça direitos de crianças e adolescentes no mundo online
Neste Dia das Crianças, conheça os instrumentos do ECA Digital. Após 35…
Lula sanciona lei que garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Programa Luz do Povo amplia benefício e garante gratuidade para famílias de…
Lula sanciona lei que amplia pena para venda de bebidas alcoólicas a menores
Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e aumenta a…
Emendas propõem mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Uma análise do conjunto das emendas revela um esforço para ampliar a…
Alessandro Vieira critica tentativa de retrocesso na Lei da Ficha Limpa
Parlamentar elogia veto de Lula a trechos que reduziam punições na Lei…
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que…
