Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de…
A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram, diz estudo
A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei…
Quer ser professor da Educação Básica? Lei incentiva a formação de professores, entenda
Mais Professores para o Brasil deve impulsionar a docência na Educação Básica…
Lula sanciona lei que garante direitos dos servidores
O presidente Lula sancionou a Lei Descongela, Projeto de Lei Complementar que…
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz que endurece punições e prevê bloqueio de CNPJ
A sanção da chamada Lei do Devedor Contumaz, formalizada por meio da Lei…
Lula sanciona lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
A Lei nº 15.326/2026 reconhece oficialmente os professores da educação infantil como…
Nova lei sancionada por Lula vai impactar aposentados e pensionistas do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026,…
sancionada lei que proíbe descontos em benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe…
Lula sanciona lei que libera porte de arma para policiais legislativos
O porte de armas por agentes públicos voltou ao centro do debate…
Lula sanciona lei que amplia acesso das mulheres a mamografia pelo SUS
Norma determina que o exame será garantido a todas as mulheres a…
“Para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, voltam R$ 7”, diz ministra
Margareth Menezes destacou nesta sexta-feira (19) a importância e a força da…
Governo dos EUA anuncia retirada das punições contra Moraes e esposa pela Lei Magnitsky
A retirada das punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky
Medida, que também se estende à esposa do ministro, é resultado da…
Mototáxi por aplicativo é liberado em SP após sanção de nova lei
Regulamentação entra em vigor imediatamente e impõe regras rígidas para empresas, condutores…
Começa a valer a lei que proíbe acesso de adolescentes às redes sociais
A Austrália passou a fazer valer, nesta quarta-feira (10/12), uma nova legislação…
