Reino Unido decide que mulheres trans não são amparadas pela Lei da Igualdade de 2010
A decisão descaracteriza mulheres trans como mulheres para se candidatar a cargos…
Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor hoje
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em…
Idosos recebem boa notícia! Lei garante benefícios para maiores de 60 anos; Confira Agora
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Entenda por que Motta voltou atrás sobre Projeto de Lei da Anistia
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Grupo celebra nova lei que zera custo do transporte público; Confira Agora
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Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
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URGENTE: Justiça aplica Lei Maria da Penha contra André Janones
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STF derruba lei local e coloca fim no ensino domiciliar; Confira Agora
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Nova lei traz mudanças para MEIs e servidores públicos; Confira Agora
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Lei assinada por Lula muda execução de concursos públicos; Confira Agora
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Senado inicia votação da Lei da Reciprocidade aos EUA
O texto é uma resposta às tarifas impostas pelo governo Trump, que…
