Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de…
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz que endurece punições e prevê bloqueio de CNPJ
A sanção da chamada Lei do Devedor Contumaz, formalizada por meio da Lei…
UE endurece e coloca acordo com o Mercosul sob pressão
O Parlamento Europeu aprovou medidas de proteção mais rígidas para o setor…
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado, como CV e PCC
Lei cria punição para quem usar organizações criminosas para realizar algum delito…
Governo Lula endurece controle de fintechs contra o crime
Com a equiparação das fintechs às instituições financeiras tradicionais, o governo espera…
Portugal endurece regras para imigrantes: brasileiros são os principais atingidos; veja mudanças
A recente aprovação de mudanças na legislação sobre imigração em Portugal gerou…
Itália endurece regras para cidadania; saiba o que muda e quem será afetado
Em 2025, o governo da Itália implementou mudanças significativas nas regras de…
Milei endurece regras de imigração para Argentina
Turistas serão obrigados a contratar seguro saúde; universidades poderão cobrar de estrangeiros…
Governo Lula endurece normas para clubes de tiro e atiradores esportivos
O presidente Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (31) que cria…
