Tag: direito

R$ 9.200 no ensino médio? Veja quem tem direito ao programa Pé-de-Meia; Confira Agora

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa do…

Porta dos Empregos

R$ 150 a mais no Bolsa família? Veja os novos valores e quem tem direito; Confira Agora

Em 2025, o Bolsa Família continua a ser um dos principais programas…

Porta dos Empregos

Trabalha com carteira assinada? Então você tem direito ao FGTS; Confira Agora

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício…

Porta dos Empregos

Novo Código Civil: projeto cria herança digital e muda direito de cônjuges

Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges…

Porta dos Empregos

Descubra Quem Tem Direito ao Benefício; Confira Agora

Deixar de pagar um imposto como o IPVA pode representar um grande…

Porta dos Empregos

Governo quer entregar 3 milhões de casas pelo Minha Casa Minha Vida: veja quem tem direito; Confira Agora

Expansão histórica: nova faixa do Minha Casa Minha Vida facilita sonho da…

Porta dos Empregos

Você tem direito ao PIS/Pasep? Saiba agora e não perca seu benefício; Confira Agora

O ano de 2025 traz novidades importantes para os trabalhadores brasileiros no…

Porta dos Empregos

Você tem direito ao Bolsa Família? Saiba quais são os requisitos para 2025!; Confira Agora

O Bolsa Família é um programa social implementado pelo governo brasileiro com…

Porta dos Empregos

Lei dá direito a isenção de dívidas para idosos com mais de 60 anos; Confira Agora

A Lei do Superendividamento, implementada em 2021 no Brasil, foi criada para…

Porta dos Empregos

Você tem direito a R$ 2,8 mil! Saiba como sacar o fundo PIS/Pasep de 2025!; Confira Agora

O Fundo PIS/Pasep foi criado para garantir benefícios aos trabalhadores que atuaram…

Porta dos Empregos

Quem tem direito ao auxílio gás em 2025? Entenda os benefícios e requisitos; Confira Agora

O Auxílio Gás é um programa do governo federal brasileiro destinado a…

Porta dos Empregos

Entenda quem tem direito ao benefício de R$ 1.100 do BPC; Confira Agora

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um programa de assistência social…

Porta dos Empregos

Trabalhou com carteira assinada? Você pode ter direito a R$ 2.424,11 do governo!; Confira Agora

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou, em janeiro de 2024, a…

Porta dos Empregos

Demitido entre 2020 e 2025? Descubra se você tem direito ao pagamento de até R$ 3 mil do FGTS!; Confira Agora

Os trabalhadores brasileiros que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do…

Porta dos Empregos