STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira…
Dino é a favor da responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…
AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem conteúdos sobre Janja
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), a Meta –…
Governo Lula defende no STF remoção de conteúdos das Redes Sociais sem ordem judicial
AGU defende que plataformas digitais devem poder remover conteúdos ofensivos sem decisão…
