Líder do Governo na Câmara: Sem espaço para anistia aos condenados pelo 8/01
A situação política brasileira continua a ser marcada por tensões em torno…
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de…
Lula veta condenados por abuso de autoridade no indulto natalino
Restrições no indulto natalinoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu…
Câmara aprova castração química para pedófilos condenados
Nesta quinta-feira (12/12), a Câmara dos Deputados no Brasil deu um passo…
Câmara: CCJ aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Justiça extingue penas de condenados pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas…
Em Manifestação, Tarcísio defende Anistia para Condenados do 8 de Janeiro
Governador de São Paulo defende anistia para ‘presos políticos’ em ato na…
Derrite expulsa policiais condenados por cobrar R$ 200 mil de suspeito
Um carcereiro e um agente da Polícia Civil de São Paulo foram…
Ricardo Noblat e site Metrópoles condenados a indenizar Carla Zambelli por motivo inadmissível
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios emitiu uma…