Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto…
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados; Fux pediu…
Lula veta alteração na Ficha Limpa que beneficiaria condenados inelegíveis
Presidente reverte tentativa do Congresso de reduzir cumprimento da inelegibilidade para favorecer…
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11)…
Bolsonaro e 7 réus são condenados pelo STF
Com os votos de Moraes, Dino e Cármen Lúcia, STF forma maioria…
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, na terça-feira (29), que…
Alcolumbre, Motta e STF negociam projeto para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar…
PSD apoia a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, diz vice-líder
O vice-líder do PSD na Câmara, deputado Reinhold Stephanes Junior (PR, foto…
Alessandro Vieira propõe penas mais leves aos condenados pelo 8/1
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste sábado, 22, um projeto de…
Lula ataca Bolsonaro e presos do 8/1: “Só por pedirem anistia, já merecem ser condenados”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quinta-feira (20),…
Jornalistas são condenados por chamar Jorge Seif de ‘traficante’
Dois jornalistas foram condenados na Justiça de Santa Catarina por publicações nas…
Líder do Governo na Câmara: Sem espaço para anistia aos condenados pelo 8/01
A situação política brasileira continua a ser marcada por tensões em torno…
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de…
Lula veta condenados por abuso de autoridade no indulto natalino
Restrições no indulto natalinoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu…
