Brasil realiza mutirão para acelerar implementação do Código Florestal
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Código Civil encabeçado por Pacheco torna um juiz quase “rei”
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CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição…
Novo Código Disciplinar da FIFA torna punições mais rigorosas para casos de racismo
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Se construir na laje, a quem pertencerá? Novo Código Civil em debate
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Reforma do Código Civil ameaça direito de herança do cônjuge
A reforma do Código Civil brasileiro tem gerado debates intensos, especialmente no…
Novo Código Civil pode mudar paternidade e fortalecer direitos das mães
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Novo Código Civil: projeto cria herança digital e muda direito de cônjuges
Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges…
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Com presença de Moraes, Pacheco lança livro sobre o Código Civil
O ex-presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lançou, nesta terça-feira (1º),…
Com Lei Paul Singer, Economia Solidária ganha espaço no Código Civil
Acaba de entrar em vigor a Lei nº 15.068/2024, batizada como Lei…
