CCJ do Senado não vota regulamentação da reforma tributária antes do fim de novembro, diz relator
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo não…
CCJ da Câmara aprova e manda ao Senado um dos projeto anti-STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Câmara: CCJ aprova versão final de PL que limita decisões do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Lira retira projeto da anistia do 8/1 da CCJ e cria comissão especial na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta segunda-feira (28) criar…
8/1: CCJ da Câmara deve votar na próxima semana PEC que anistia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou,…
Presidente da CCJ da Câmara pauta para votação anistia dos presos do 8 de Janeiro
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
Câmara: CCJ aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
CCJ aprova o impeachment de ministros do STF que interfiram no Congresso, marcando mais uma vitória para a oposição
A proposta do Projeto de Lei foi aprovada com 36 votos a…
CCJ da Câmara aprova quatro projetos para retaliar o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Após pedido de vista, CCJ da Câmara adia votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
Carol de Toni volta a pautar na CCJ a anistia aos envolvidos no 8/1
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
Relator rejeita recurso de Chiquinho Brazão contra cassação; CCJ vota nesta segunda (23)
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou parecer que rejeita o recurso apresentado…
CCJ aprova cassação de mandato de deputado de extrema-esquerda
Nesta quarta-feira, 11, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou…
Sem votos, oposição recua e PL da Anistia fica para depois das eleições na CCJ
Sem conseguir reunir apoio suficiente para trazer o PL da Anistia de…
Obstrução governista funciona e CCJ não vota anistia a presos do 8/1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não…
