Tag: CCJ

PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ da Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deu um…

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CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição

Nesta quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…

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CCJ suspende ação contra Ramagem, o que pode beneficiar Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

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Presidente da CCJ dará prioridade para pauta de Lula; saiba qual

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Paulo…

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CCJ rejeita recurso e processo de cassação de Glauber Braga avança para plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou,…

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Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou, no início da noite desta…

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Paulo Azi, do União, é eleito presidente da CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

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Vice-presidente da Câmara diz que PL respeitará acordo e abre mão da CCJ

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou à CNN,…

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Oposição pressiona Hugo Motta para devolver PL da Anistia à CCJ

Deputados da oposição vão pedir ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta…

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Reduto de bolsonaristas, CCJ da Câmara acumula retrocessos

Dia 6 de março de 2024. Esta foi a data em que…

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CCJ aprova uso de força própria para expulsar invasores de terra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…

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CCJ da Câmara aprova aumento da pena para invasão de domicílio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…

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CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

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Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta…

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