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Leitura: STF reabre denúncia por transfobia contra Erika Hilton
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Porta dos Empregos > Política > STF reabre denúncia por transfobia contra Erika Hilton
Política

STF reabre denúncia por transfobia contra Erika Hilton

Porta dos Empregos
Ultima atualização 18 de outubro de 2024 16:44
Porta dos Empregos
STF reabre denuncia por transfobia contra Erika Hilton.jpeg
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O ministro Luiz Fux, do STF, anulou na quarta-feira (16), a decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivou pedido de investigação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Desta forma, o inquérito será reaberto para investigar o suposto crime de transfobia em publicações na rede social X, antigo Twitter. 



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Fux ainda criticou a atuação do MP e do TRF-3, afirmando que as decisões do STF aplicam-se a todos, não cabendo juízo de valor de outras instâncias. 

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O que aconteceu

As postagens transfóbicas sobre a deputada foram publicadas em dezembro de 2023, após a divulgação da capa da revista Elle em que aparecia Erika. 

Anteriormente, a denúncia de Erika Hilton foi arquivada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal de São Paulo, que argumentaram que a decisão do STF de equiparar a transfobia ao crime de racismo seria inconstitucional. 

A defesa recorreu ao Supremo, apontando que o arquivamento violou decisão de 2019 da Corte, que determinava a equiparação da transfobia ao crime de racismo. 

Leia a decisão na íntegra

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TAGGED:contradenúnciaÉrikaHiltonporreabreSTFtransfobia
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