Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: STF: Ministro André Mendonça Barra Demarcação de Terra Indígena em SC 
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
STF Ministro Andre Mendonca Barra Demarcacao de Terra Indigena em.png
Porta dos Empregos > Política > STF: Ministro André Mendonça Barra Demarcação de Terra Indígena em SC 
Política

STF: Ministro André Mendonça Barra Demarcação de Terra Indígena em SC 

Porta dos Empregos
Ultima atualização 26 de janeiro de 2025 18:34
Porta dos Empregos
STF Ministro Andre Mendonca Barra Demarcacao de Terra Indigena em.png
SHARE
Decisão atende a pedido do Governo de Santa Catarina, do município e de indústrias agropecuárias da região  O magistrado André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a demarcação da Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, situada em Abelardo Luz, na região Oeste de Santa Catarina. A interrupção se mantém até a decisão final sobre o marco temporal das terras indígenas.

Carregando anúncio…PUBLICIDADE

A ação de Mendonça também suspendeu os efeitos do decreto que confirmava a posse tradicional da área pelos povos Kaingang.O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que todos os casos referentes à questão de demarcação de terras indígenas deveriam permanecer em suspenso até a decisão final do marco temporal. Mendonça, por sua vez, declarou que seu veredicto tinha como objetivo assegurar a segurança jurídica em relação ao tema, a fim de prevenir a ocorrência de situações irreversíveis ou complicadas para serem resolvidas posteriormente.Governo de SC pediu suspensão da demarcação da terra indígena 

grupo whatsapp portal cidadao
Carregando anúncio…PUBLICIDADE

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2007, emitiu uma portaria que reconhece o território como de ocupação tradicional dos Kaingang. Em dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação, que é a última etapa do processo de demarcação.A solicitação de interrupção foi feita pelo Estado de Santa Catarina, pela municipalidade e pelas empresas do setor agropecuário local. A medida empregou um recurso extraordinário em oposição à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que deu validade ao processo administrativo da Funai.

Carregando anúncio…PUBLICIDADE

A tese jurídica chamada de “Marco temporal” estabelece que os povos indígenas possuem direito somente sobre as terras que habitavam ou que estavam em disputa na data em que a Constituição de 1988 foi promulgada.As informações são da Revista Oeste. 

(Visited 8 times, 1 visits today)
Aviso Importante: As vagas anunciadas neste site de empregos: portadosempregos.com.br é gratuito e te ajuda a conseguir. encontrar uma vaga para entrar no mercado de trabalho! Lembrando que é de responsabilidade da empresa anunciante, não realizamos processo de seleção ou qualquer tipo de entrevista.
grupo whatsapp portal cidadao
TAGGED:AndrébarrademarcaçãoIndígenaMendonçaMinistroSTFTerra
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior Tribunal Pode Arquivar Acao Contra Davi Alcolumbre por Abuso de.png Tribunal Pode Arquivar Ação Contra Davi Alcolumbre por Abuso de Poder Econômico
Próximo artigo MST Pressiona Governo Lula a Assentar 100 Mil Familias e.png MST Pressiona Governo Lula a Assentar 100 Mil Famílias e Critica Reforma Agrária
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

Bolsonaro critica aliancas do PL com PT e partidos de.jpg
Política

Bolsonaro critica alianças do PL com PT e partidos de esquerda

2 de agosto de 2024
frança-reconhece-injustiça-contra-haiti-por-divida-da-independencia-macron-cria-comissao-sobre-o-tema-mas-nao-indica-reparacao-financeira-foto-fabio-rodrigues-pozzebom-agencia-brasil-tvt-news
Política

França reconhece injustiça contra Haiti por dívida da independência

20 de abril de 2025
Wilmar Lacerda vira reu por violencia sexual contra menores de.jpg
Política

Wilmar Lacerda vira réu por violência sexual contra menores de 18 anos

7 de dezembro de 2024
Secretarias de Fazenda propoem aumento do ICMS sobre compras do.jpg
Política

Secretarias de Fazenda propõem aumento do ICMS sobre compras do exterior após aprovação de taxação pelo senado

6 de junho de 2024
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account