Entre os acusados que compõem o “núcleo 3” da denúncia contra a tentativa de golpe estão dois “kids-pretos”
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 militares acusados de tentativa de golpe de Estado. Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 8, às 9h30 e às 14h, e no dia 9, às 9h30. A decisão foi anunciada presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Os militares compõem o “núcleo 3” da denúncia sobre a tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa general Braga Netto. O “núcleo 3” inclui ainda dois integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidos como kids-pretos, que seriam incumbidos de plano de sequestro do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, que é relator do caso, havia liberado o caso para deliberação em despacho assinado na segunda-feira (17).
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Julgarão os militares do “núcleo 3” os cinco ministros integrantes da Primeira Turma da Corte, são eles: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Na ocasião, os ministros irão averiguar se há indícios suficientes para que o caso seja julgado e se o material dá respaldo suficiente para sustentar as acusações.
Se a denúncia for recebida, a ação penal entrará na fase de instrução. Nesse estágio, serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e analisados documentos que possam corroborar ou enfraquecer a acusação. Durante essa etapa, a defesa também poderá solicitar, por exemplo, a nulidade de provas ou questionar diligências realizadas.
Ao final da instrução, sem prazo definido, o STF realizará um novo julgamento para decidir se condena ou absolve os réus. Esse desfecho só ocorrerá após Alexandre de Moraes elaborar seu relatório e proferir seu voto.
Em 18 de fevereiro, os militares foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem compõe o “núcleo 3” da denúncia contra tentativa de golpe de Estado?
O núcleo 3 contém 12 investigados, sendo eles militares e kids-pretos:
Bernardo Romão Corrêa Netto
Coronel do Exército. Ele foi preso na Operação Tempus Veritatis, da PF, por tentativa de golpe de Estado e envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele era integrante do “kids-preto”, grupo de elite do Exército. Netto foi responsável por intermediar convite de participação ao golpe a outros integrantes e de marcar uma reunião em Brasília.
Coronel de Infantaria, ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Ele também foi subcomandante do Centro de Instruções de Guerra na Selva (CIGS).
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
General e ex-chefe Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER). No cargo, ele aceitou empregar as forças na tentativa de golpe. Ele também era comandante do “kids-preto”. O grupo de elite tinha como objetivo matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fabrício Moreira de Bastos
Coronel e foi adido do Exército em Tel Aviv, capital de Israel, cargo responsável por estreitar relações diplomáticas com o outro país. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.
Tenente-coronel da ativa do Exército. Ele foi exonerado do cargo de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024.
Marcio Nunes Resende Júnior
Coronel do Exército. Ele foi responsável por “ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe”.
General do Exército e foi comandante do 1º Batalhão de Forças Especiais e do Comando de Operações Especiais, unidades militares localizadas em Goiânia (GO).
Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel da ativa do Exército e fazia parte do grupo de “kids pretos”, após as eleições de 2022.
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Integrante do grupo “kids preto”. Participou do monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes.
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Tenente-coronel do Exército. Ele teria participado da elaboração da minuta que embasaria um decreto de golpe de Estado.
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel do Exército. De acordo com a PF, ele integrava o ‘núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral’.
Agente da Polícia Federal (PF) que se infiltrou dentro da segurança do então presidente eleito Lula. O objetivo da ação era coletar e repassar informações sensíveis para que os golpistas conseguissem realizar o plano “Verde e Amarelo” de sequestrar e assinar Lula, Alckmin e Moraes.
