Audiência de custódia mantém prisão preventivaA audiência de custódia, conduzida por um juiz auxiliar de Moraes, não estabeleceu novas medidas cautelares, reforçando a necessidade de manter a prisão preventiva conforme decisões anteriores.
Motivação dos atos de 8 de janeiroSaldanha havia sido sentenciado por incitar manifestações que abalaram o país em 8 de janeiro de 2023, enfatizando posturas antidemocráticas e provocando revolta em setores do Judiciário.
Detenção em ColatinaEle foi capturado na última sexta-feira, dia 20, em Colatina, no Espírito Santo, após ser acusado de descumprir restrições impostas pela Justiça, agravando suspeitas sobre sua conduta.
Vídeo polêmico intensifica suspeitasNo mês passado, o radialista divulgou imagens destruindo a tornozeleira eletrônica, além de proferir ofensas graves ao ministro, evidenciando o total desprezo pelas determinações judiciais.
Defesa alega violação de direitosSeus advogados consideram lamentável que Saldanha seja impedido de trabalhar, alegando que a tornozeleira eletrônica extrapolou o limite de 90 dias, causando excessos e possível tortura.
Lesões físicas e sofrimento psicológicoA defesa declara que o dispositivo gerou queimaduras e ferimentos na perna de Saldanha, submetendo-o a situação degradante, capaz de levá-lo a condutas extremas.
Uso prolongado da tornozeleiraOs advogados apontam um claro excesso de prazo, pois Saldanha utiliza o equipamento há quase dois anos, desrespeitando o período máximo previsto em lei.
Pedido de reconsideraçãoO advogado João Carlos de Farias Soares informou que entrará com recurso na segunda-feira, dia 23, requerendo a libertação de Saldanha para que cuide de sua esposa doente.
Esposa doente demanda atençãoSegundo a defesa, a condição de saúde da mulher do radialista requer cuidados imediatos, reforçando a alegação de que a prisão prejudica obrigações familiares.
Controvérsias no STFCríticos questionam a imparcialidade do Supremo, visto que o ministro Moraes atua em vários processos semelhantes, gerando debates sobre concentração de poder e suposta perseguição política.
Temor pela liberdade de imprensaSetores mais conservadores temem que penalizar Saldanha possa abrir precedente perigoso, afetando outros radialistas e jornalistas que questionem livremente ações de governos e instituições.
ConclusãoO governo precisa aprimorar mecanismos de fiscalização para evitar abusos judiciais, assegurando direitos individuais e coibindo penas desproporcionais, mantendo o respeito à ordem democrática e à liberdade de expressão.
