Em manifestação enviada nesta terça-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou que o muro construído no entorno da Cracolândia, na região da Santa Ifigênia, tenha sido instalado para confinar usuários de drogas. Segundo a prefeitura, a construção faz parte de uma “estratégia” para facilitar a abordagem e o atendimento de grupos vulneráveis.
– Vários usuários que antes estavam quase invisíveis, no meio de dezenas e às vezes centenas de pessoas, agora são localizados, acompanhados e recebem as orientações e cuidados que lhes são pertinentes – diz um trecho do ofício.
A prefeitura também afirma que a estrutura foi projetada para permitir o acesso de profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias que prestam serviços no local.
A Prefeitura de São Paulo alega ainda que o muro foi construído para substituir tapumes de metal, que já existiam, mas “eram constantemente danificados, quebrados em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, além de prejudicar a circulação nas calçadas”.
A manifestação foi enviada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Moraes aguardava a manifestação de Ricardo Nunes para decidir se ordena a derrubada do muro. A prefeitura defende que a demolição “teria efeitos e danos irreversíveis”.
Parlamentares do PSOL pedem que a prefeitura seja multada e condenada a derrubar a construção. A deputada Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi assinam a representação. Eles afirmam que a medida é “autoritária, segregacionista e ineficaz”.
A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício em que recomenda a derrubada do muro e a retirada de grades e de qualquer outra barreira física na região. O órgão argumenta que a estratégia já foi usada e que “não há qualquer comprovação de sua eficiência para atingir os objetivos declarados de melhor atender os usuários”.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Capital, braço do Ministério Público de São Paulo, também acompanha o caso.
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