O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que faculta ao trabalhador a oportunidade de retirar parte de seu saldo anualmente no mês de seu nascimento. Essa opção foi criada para permitir que os trabalhadores possam acessar parte dos seus fundos de maneira mais flexível, possibilitando um planejamento financeiro melhor em momento oportuno.
Contudo, ao optar por essa modalidade, é crucial que o trabalhador considere suas circunstâncias de emprego. A adesão ao saque-aniversário altera como o FGTS poderá ser utilizado em casos de desligamento sem justa causa, o que pode impactar o planejamento financeiro individual a longo prazo.
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores com contas ativas de FGTS podem escolher a opção do saque-aniversário. No entanto, essa decisão não deve ser tomada levianamente, já que ao participar do saque anual, o trabalhador renuncia ao direito de sacar a totalidade do FGTS em caso de demissão, podendo receber apenas a multa rescisória.
Funcionamento do calendário anual de saque
A retirada por meio do saque-aniversário está atrelada a um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário. Isso permite que os trabalhadores saibam previamente quando poderão acessar esses recursos, ajudando no planejamento financeiro. Por exemplo, quem faz aniversário em janeiro pode sacar de 2 de janeiro a 31 de março de 2025, com datas semelhantes para os demais meses subsequentes.
Como o valor do saque é determinado?
O montante liberado anualmente é calculado com base no saldo disponível nas contas do FGTS do trabalhador. Aplica-se uma alíquota conforme a faixa do saldo, acrescida de um valor fixo, para determinar o valor disponível do saque-aniversário. Essa estrutura é destinada a preservar uma parte significativa dos fundos, mesmo com saques anuais.
- Até R$ 500,00: Retirada de 50% sem valor adicional.
- Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00: 40% do saldo mais R$ 50,00.
- Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00: Retira-se 30% do saldo acrescido de R$ 150,00.
- Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00: 20% do saldo e um adicional de R$ 650,00.
- Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00: 15% do saldo, mais R$ 1.150,00.
- Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00: 10% acrescido de R$ 1.900,00.
- Acima de R$ 20.000,00: 5% da conta mais R$ 2.900,00.
Passos para optar pelo Saque-Aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode utilizar várias opções. Isso inclui o aplicativo FGTS, o site da Caixa Econômica Federal, ou pessoalmente nas agências da Caixa. Após a adesão, o saque segue o calendário estipulado, e o valor é liberado conforme o saldo da conta.
Antes de decidir pelo saque-aniversário, é essencial ponderar fatores que possam influenciar suas finanças. A opção de acesso anual a uma parte do saldo pode ser benéfica para quitar dívidas ou realizar investimentos. Contudo, perder o direito de sacar o total do FGTS em caso de demissão pode representar uma importante desvantagem, exigindo uma análise detida de estabilidade de emprego antes de optar por essa modalidade.
