O Senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou queixas à PGR e ao TCU na quarta-feira, alegando que o PT está usando fundos do “Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)” para beneficiar aliados nas eleições municipais, o que seria uma violação dos princípios da administração pública.
A iniciativa do senador foi fundamentada em uma matéria do “O Estado de S. Paulo”, publicada na última segunda-feira, que revelou gravações de Anne Karolyne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, onde ela reconhece pressionar o “Ministério da Cultura” para beneficiar o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG que ela ajudou a fundar, usando recursos públicos.
Portanto, de acordo com o senador, a campanha de Anne Karolyne para vereadora de Manaus teria sido apoiada pelo comitê de cultura do Amazonas.
No texto, Marinho denunciou o PT por “aparelhamento”, alegando que o partido desviava fundos públicos para campanhas e recompensas para militantes petistas. Ele considerou essa uma prática comum do grupo para transformar projetos públicos em oportunidades de emprego e plataformas políticas para benefício próprio.
O parlamentar solicitou ao TCU que interrompa a transferência de fundos para o PNCC até que todas as “irregularidades” sejam investigadas, e exige a implementação de ações para assegurar que o dinheiro público não seja empregado em objetivos eleitorais. Ao PGR, ele pediu uma investigação sobre supostos “crimes e atos de improbidade administrativa, abuso de poder e desvio de finalidade” na utilização dos recursos do setor da Cultura.
