O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou, nesta quarta-feira (10), uma emenda ao projeto da reforma tributária que deve ser votado hoje pela Câmara, para incluir carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves na Cesta Básica Nacional de Alimentos — que traz os produtos que não terão suas vendas taxadas por dois tributos criados pela reforma.
De acordo com a versão original do projeto, enviada pelo governo ao Congresso, não serão cobrados, nas vendas dos produtos da cesta básica, o Imposto sobre Bens e Serviços, também chamado de IBS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços, conhecida como CBS. Se fossem cobrados, os preços ficariam mais caros.
Já carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos foram colocados na lista de alimentos destinados ao consumo humano que serão submetidos a uma redução de 60% das alíquotas do IBS e CBS.
O grupo de deputados responsável por analisar o projeto e o relator de plenário, Reginaldo Lopes (PT-MG), não mexeram nesse ponto, ou seja, as carnes continuaram fora da cesta básica nas versões do texto propostas. Os deputados entenderam que somente a inclusão da carne bovina teria impacto de 0,57% na carga tributária geral.
A emenda proposta por Rodolfo Nogueira inclui não só carnes, mas também os produtos de origem animal (exceto foies gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos na cesta básica.
Ao justificar a emenda, ele disse que as proteínas animais “desempenham um papel vital na alimentação humana, fornecendo nutrientes essenciais”. Segundo ele, a isenção de alíquota do IBS e da CBS para esses produtos “é de suma importância por várias razões”.
“Além disso, a isenção de impostos sobre proteínas animais torna esses alimentos mais acessíveis à população em geral, especialmente para as famílias de baixa renda”, explicou.
Ainda em suas palavras, “a alíquota zero para esses produtos não apenas alivia o orçamento das famílias, mas também fortalece a economia, demonstrando-se uma medida estratégica, multifacetada e extremamente necessária”.
Nessaa terça (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inclusão da carne na cesta básica pode elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária, em 0,53 ponto percentual.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão de cortes populares de carne vermelha na cesta básica.
O projeto da reforma tributária está sendo disutido no plenário da Câmara nesta terça. A votação está prevista para ocorrer à noite. Ainda não há decisão do relator, Reginaldo Lopes, sobre a emenda de Rodolfo Nogueira.
