O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder da bancada do PT na Câmara, afirmou que o partido só aceita que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) presida a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) caso o parlamentar esteja sem passaporte. A declaração foi dada em entrevista ao blog da Andréia Sadi, no G1.
– Nós fizemos esse movimento mesmo [pedir a apreensão do passaporte] para evitá-lo na CREDN. Aceitamos qualquer nome, menos o dele. O dele só se for sem passaporte – afirmou Lindbergh.
O parlamentar afirmou que o objetivo da sigla é impedir que Eduardo utilize a comissão para fazer uso de “um governo estrangeiro contra os interesses nacionais e contra o STF”.
A liderança das comissões na Câmara é definida conforme o tamanho das bancadas. Como o PL é a maior sigla da Casa, tem a prioridade na escolha. Cada partido indica um deputado para presidir as comissões, e a escolha se dá por meio de votação secreta. Na primeira rodada, é necessário obter mais da metade dos votos; se não houver decisão, uma segunda votação ocorre, sendo suficiente ter mais votos a favor do que contra, desde que a maioria dos integrantes esteja presente.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já havia anunciado que Eduardo Bolsonaro assumiria a presidência da CREDN, comissão responsável por analisar projetos sobre relações diplomáticas e política externa.
No entanto, o PT iniciou uma ofensiva para barrar a nomeação. Lindbergh chegou a pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apreensão do passaporte de Eduardo e uma investigação sobre possíveis crimes cometidos pelo deputado. A medida vem após Eduardo articular com integrantes do governo dos Estados Unidos um projeto para impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no país.
Mesmo diante de evidente disputa política contra Eduardo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, enviou o caso à Procuradoria-Geral da República para que o órgão se manifeste.
*Com informações AE