Lideranças do PT dizem, nos bastidores, que pouco podem fazer para evitar a escalada da nova crise entre a Câmara e o STF, caso a Casa suspenda as ações judiciais que tramitam contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Caciques petistas afirmam que, até o momento, todas as tratativas só fizeram a Câmara dobrar a aposta. Agora, além de suspender as ações contra Ramagem, a Casa ameaça votar a paralisação de investigações contra outros réus não-deputados.
Isso significa que a Câmara pode votar para suspender todo o chamado “inquérito do golpe”, o que poderia beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário já virou réu na investigação ao lado de outros ex-auxiliares.
O único que hoje poderia mudar o rumo da votação na Câmara, apostam petistas, seria o próprio STF. A avaliação é de que as ações da Corte nos próximos dias podem tanto intimidar os deputados, quanto distensionar a relação entre os Poderes.
Uma das “soluções”, dizem lideranças do PT, seria o STF rever a decisão da Primeira Turma da Corte que impediu a Câmara de suspender os processos contra Ramagem. As ações apuram crimes cometidos antes da diplomação dele como deputado.
A decisão da Primeira Turma do Supremo foi motivada por uma petição do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). A atitude do petista irritou especialmente o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Como noticiou a coluna do portal Metrópoles, na última reunião de líderes, na quarta-feira (30/4), Motta deu uma “bronca” no PT por acionar o STF em relação ao tema. A bronca animou bolsonaristas, que viram uma “mudança de tom” do atual presidente da Câmara.
Votação na CCJ
O pedido para suspender as ações judiciais contra Ramagem tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A ação começou a ser apreciada pelos deputados na quarta-feira, mas foi suspensa devido a um pedido de vista coletivo.
O relator do texto na CCJ, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), votou para livrar Ramagem de todos os crimes. Ele também deixou aberta a possibilidade de interpretação para que todo o “inquérito do golpe” seja paralisado no Supremo.
A Câmara, no entanto, não tem competência para decidir sobre réus que não são parlamentares. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), declarou que a sua presidência não faria “qualquer juízo de valor” do relatório de Gaspar agora.
