Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Leitura: Projeto que legaliza jogo do bicho, cassino e bingo tem votação adiada no Senado
Share
Notification Mostre mais
Font ResizerAa

Porta dos Empregos

Vagas de Empregos e Concursos do Brasil

Font ResizerAa
  • Vagas
  • Concursos
  • Finanças
  • Categorias
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
Buscar
  • Vagas
    • Noticias de Empregos
    • Empregos Brasil
    • Empleo en Espana
    • Empregos Portugal
  • Concursos
    • Concursos Federais
    • Concursos Estaduais
    • Concurso Bancário
  • Finanças
    • Emprestimo
    • Cartão de Crédito
    • Conta Digitais
  • Categorias
    • Auxílio Brasil
    • Seguros
    • Economia
  • Cursos
  • Política
  • Web Stories
senado-adia-votacao-projeto-legaliza-jogo-do-bicho-davi-alcolumbre-adiou-a-votacao-devido-ao-quorum-baixo-do-plenario-foto:-carlos-moura-agencia-senado-tvt-news
Porta dos Empregos > Política > Projeto que legaliza jogo do bicho, cassino e bingo tem votação adiada no Senado
Política

Projeto que legaliza jogo do bicho, cassino e bingo tem votação adiada no Senado

Porta dos Empregos
Ultima atualização 8 de julho de 2025 18:08
Porta dos Empregos
Projeto que legaliza jogo do bicho cassino e bingo tem.jpg
SHARE

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). Saiba mais em TVT News.



Você pode Gostar:

  • senado-vota-legalizacao-cassino-jogo-do-bicho-terca-o-texto-ja-foi-aprovado-na-ccj-do-senado-com-apoio-do-atual-presidente-do-senado-davi-alcolumbre-unia-ap-foto-antônio-cruz-agencia-brasil-tvt-news
    Senado deve votar legalização de jogo do bicho,…
  • Rede Brasil Atual
    Lula diz que deve sancionar PL que legaliza cassinos…
  • Entenda o sucesso desse game e saiba como jogar Crash
    Entenda o sucesso desse game e saiba como jogar…
  • Senado quer votar nesta quarta projeto que legaliza jogos de.jpg
    Senado quer votar nesta quarta projeto que legaliza…

Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.

grupo whatsapp portal cidadao

“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, informou o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.

O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para essas práticas.

O texto prevê a liberação das seguintes modalidades: 

jogos de cassino;

jogos de bingo;

jogos de videobingo;

jogos on-line;

jogo do bicho;

apostas em corridas de cavalos (turfe).

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta e defendeu o encaminhamento do texto para três comissões. “Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita”, afirmou.

Entenda o projeto de lei que regulamenta jogo do bicho e outros jogos de azar

Nas décadas de 1930 e 1940, o Brasil viveu a era de ouro dos cassinos. No auge, funcionavam mais de 70 casas de apostas no país. O PL 442/91 revoga um decreto de 1946, assinado por Eurico Gaspar Dutra, então presidente da República, que proibiu cassinos, jogo do bicho e caça-níqueis três meses após ser empossado.

À epoca Dutra argumentou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro era incompatível com os jogos, que eles eram “nocivos à moral e aos bons costumes”, que os “povos cultos” não os toleravam e que reprimi-los era um “imperativo da consciência universal”.

O projeto de lei que deve ser votado nesta terça-feira (8) prevê a criação de dois impostos sobre o setor e a regulamentação do aluguel de máquinas de caça-níqueis. De acordo com o PL, o apostador pagará 20% de Imposto de Renda nos ganhos acima de R$ 10 mil.

Veja o que o PL 442/91 diz sobre cassinos, bingo, jogo do bicho, caça-níqueis e apostas em corridas de cavalo:

Cassinos

O texto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Uma emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) determina que os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações especificamente destinados a esse fim.

Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território. De acordo com esse cálculo, o Brasil poderá ter 34 cassinos.

Bingo

O jogo de bingo poderá ser explorado de forma permanente em locais específicos, tanto na modalidade de cartela, como nas modalidades eletrônica e de videobingo. Poderá haver uma casa de bingo em cada município, sendo que as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

Os municípios e o Distrito Federal serão autorizados a explorar jogos de bingo em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores, desde que em forma não eventual.

As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

Jogo do bicho

Em cada estado e no Distrito Federal, poderá ser credenciada uma empresa para explorar o jogo do bicho a cada 700 mil habitantes. Em Roraima (único estado com população abaixo desse limite, conforme o Censo de 2022) será permitida a instalação de uma operadora do jogo do bicho.

Pessoas jurídicas poderão ser autorizadas a explorar o jogo do bicho por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

Caça-níqueis

O projeto regulamenta também o aluguel de máquinas de apostas e obriga o registro de todas junto ao poder público, bem como a realização de auditorias periódicas.

As máquinas de jogo e aposta, os chamados caça-níqueis, deverão ser exploradas na proporção de 40% para a empresa locadora e de 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, sobre a receita bruta, sendo essa a diferença entre o total de apostas efetuadas e os prêmios pagos.

Apostas em corridas de cavalos

As apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas entidades poderão também ser credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local em que haja a prática do turfe.

Com informações de Agência Senado.

Acompanhe ao vivo o Jornal TVT News Primeira Edição às 10h30

(Visited 3 times, 1 visits today)
Aviso Importante: As vagas anunciadas neste site de empregos: portadosempregos.com.br é gratuito e te ajuda a conseguir. encontrar uma vaga para entrar no mercado de trabalho! Lembrando que é de responsabilidade da empresa anunciante, não realizamos processo de seleção ou qualquer tipo de entrevista.
grupo whatsapp portal cidadao
TAGGED:adiadabichobingocassinojogolegalizaProjetoSenadotemvotação
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp Telegram Copy Link
Artigo Anterior transformacao-no-xingu-quando-o-desenvolvimento-chega-pelas-maos-de-quem-mais-precisa-esse-projeto-e-uma-reparacao-diz-monica-brito-do-comite-gestor-foto-evair-almeida-secult-pa-tvt-news quando o desenvolvimento chega pelas mãos de quem mais precisa
Próximo artigo fluminense-eliminado-da-copa-do-mundo-de-clubes-chelsea-superou-mais-um-brasileiro-e-e-finalista-do-mundial-de-clubes-foto-fluminense-fc-instagram-tvt-news Fluminense eliminado da Copa do Mundo de Clubes
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode gostar também

Gleisi defende Janja Qual o problema ter assessoria para cumprir.jpg
Política

Gleisi defende Janja: Qual o problema ter assessoria para cumprir seu papel?

28 de dezembro de 2024
Como sera o evento conservador que vai reunir Milei e.png
Política

Como será o evento conservador que vai reunir Milei e Bolsonaro

2 de julho de 2024
Lula tenta mexer na seguranca mas governadores e Congresso resistem.jpg
Política

Lula tenta mexer na segurança, mas governadores e Congresso resistem

2 de novembro de 2024
Rede Brasil Atual
Política

‘Enem dos concursos’ é remarcado para o dia 18 de agosto

23 de maio de 2024
favicon
Junte-se a nós!
Entre na nossa comunidade do WhatsApp e nunca perca nossas últimas notícias etc.
ACESSE O LINK ABAIXO
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NO GRUPO
adbanner
Welcome Back!

Sign in to your account