O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, protocolou um projeto de lei na Câmara para proibir que artistas que “promovam ou façam apologia” ao crime organizado recebam recursos na Lei Rouanet e na Lei Paulo Gustavo.
Apesar de não citar o rapper Oruam, a proposta é encarada como parte de uma tentativa de impedir que o artista consiga financiamento público para seus projetos musicais.
O projeto do parlamentar veda aporte e outros recursos públicos para a promoção de shows de artistas como Oruam, segundo informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Oruam é filho de Marcinho VP, líder da facção criminosa Comando Vermelho. Em seus shows, o rapper cita o grupo criminoso.
De acordo com Marcelo Álvaro, a exaltação de “práticas criminosas em shows”, em sua visão, “contribui para a normalização e romantização da criminalidade”.
– O presente projeto de Lei visa coibir o uso de recursos públicos para financiar atividades culturais ou artísticas que façam apologia ou promovam o crime organizado. A exaltação de práticas criminosas em shows, eventos ou obras artísticas não apenas contraria os princípios constitucionais da moralidade e do interesse público, mas também contribui para a normalização e romantização da criminalidade, com impactos negativos sobre a sociedade – argumenta o deputado.
