A possível mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado apreensão no governo Lula. A alteração, ainda em estudo interno, pode mudar o equilíbrio político da Corte e impactar diretamente processos de alta sensibilidade para o Palácio do Planalto.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A vaga aberta com a saída de Edson Fachin, que assumiu a presidência do tribunal, poderia ser ocupada por Fux, criando uma nova configuração com três ministros de perfil mais técnico e autônomo em relação ao governo.
Nos bastidores, a principal preocupação do Planalto é o avanço das operações contra fraudes no INSS, conduzidas sob relatoria do ministro André Mendonça. As investigações, segundo fontes da Polícia Federal e do Ministério Público, têm como alvo sindicatos e associações ligados à esquerda, alguns dos quais mantêm laços com dirigentes históricos do PT.
Um dos sindicatos investigados possui, inclusive, na diretoria, um irmão do presidente Lula, o que aumentou o desconforto político no entorno do governo. A apuração envolve denúncias de concessão irregular de benefícios, intermediação ilegal de aposentadorias e uso político de entidades previdenciárias.
A possível ida de Fux à Segunda Turma preocupa porque consolidaria um bloco formado por Mendonça, Nunes Marques e o próprio Fux, visto internamente como mais independente das pressões partidárias. Essa composição poderia endurecer o tratamento dado a casos que envolvem figuras e estruturas próximas ao governo.
Fontes ligadas ao Supremo afirmam que, oficialmente, a mudança de Fux teria caráter apenas administrativo, para equilibrar o volume de processos entre as turmas. No entanto, o timing político e o perfil dos ministros envolvidos fazem o movimento ganhar contornos estratégicos.
Para assessores jurídicos do Planalto, a nova formação da Segunda Turma representaria um desafio direto ao governo, sobretudo se as ações envolvendo o INSS, ou outras investigações de corrupção administrativa, forem julgadas por esse colegiado.
“O governo teme que uma maioria consolidada na Segunda Turma reduza o controle político sobre a pauta e aumente o espaço para decisões mais imprevisíveis”, disse uma fonte próxima à Casa Civil sob reserva.
Por Júnior Melo
