A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou indícios de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. A conclusão veio após a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de avançar com uma denúncia formal, a PGR sugeriu um acordo de não persecução penal, que suspenderia o caso mediante o cumprimento de determinadas condições pelos envolvidos.
De acordo com o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a investigação confirmou parte das suspeitas, com provas suficientes para embasar o pedido de acordo com base no art. 28-A do Código de Processo Penal. Para que os termos sejam negociados, a PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do processo por 60 dias. Antes da decisão sobre a denúncia, a PGR também pediu acesso aos dados bancários e fiscais de Janones, procedimento autorizado pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
A investigação começou após a divulgação de um áudio, em 2022, pelo portal Metrópoles, em que Janones supostamente orienta assessores a devolver parte dos salários para financiar gastos de campanha. A autenticidade do áudio foi confirmada por depoimentos e laudos periciais, segundo os quais Janones teria praticado atos ilícitos desde o início do mandato. A PF descreve o deputado como “o eixo central” do esquema, que configura peculato e corrupção passiva. Ex-assessores confirmaram que enfrentaram retaliações por não concordarem com as devoluções salariais, prática conhecida como “rachadinha”.
