Após o jogador de futebol Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani protagonizarem uma discussão pública na internet relacionada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, o relator da matéria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gravou um vídeo defendendo o texto. As imagens foram divulgadas no Instagram do parlamentar.
A PEC autoriza que os chamados terrenos de marinha – áreas na beira do mar, rios e lagos que pertencem à União – sejam transferidos a estados, municípios ou proprietários privados diante de determinadas condições.
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Na avaliação de Flávio Bolsonaro, a iniciativa pode ajudar a gerar empregos, reduzir o custo de investimentos e dar estabilidade às pessoas que já ocupam esses imóveis. Ele nega que seja uma “privatização” de praias.
O senador também afirmou que a possibilidade de privatização de praias é uma “narrativa do governo”. “Não caiam nessa fake news de que essa PEC trata sobre privatização de praias. É uma narrativa criada pelo governo, porque o governo está preocupado em perder arrecadação”, declarou o senador.
No vídeo, ele diz que “o Estado não é solução para nada, o Estado é problema, como é problema também nessa burocracia que só fica tirando dinheiro do trabalhador brasileiro, seja ele pobre, seja ele rico”.
Alguns malucos da esquerda, andam inventando que praias serão privatizadas! NÃO EXISTE ISSO!!!!
Governo Lula é tarado em meter a mão no seu bolso e não quer perder mais essa boquinha!
Inclusive, já acionaram “aquele perfil” do gabinete do amor para defender a mentira, os… pic.twitter.com/2bwB1wkvQi— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 1, 2024
Atualmente, a legislação permite que empresas e pessoas físicas usem essas terras, mas com determinados pagamentos, como foro, taxa de ocupação, além do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Se aprovada, a PEC permitirá que essas áreas ocupadas fiquem sob domínio de pessoas físicas ou jurídicas (mediante pagamento) ou de estados e municípios (gratuitamente).
Por outro lado, a proposta mantém sob domínio da União:
áreas afetadas ao serviço público federal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos;
unidades ambientais federais;
áreas não ocupadas.
Relatório
A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O tema voltou à tona após uma audiência pública com especialistas e políticos realizada no colegiado na última segunda-feira (27).
Em trecho do relatório, Flávio Bolsonaro afirma que “a União, até hoje, não demarcou a totalidade dos terrenos de marinha”. “Muitas casas têm propriedade particular registrada em cartório, mas foram objeto de demarcação pela União, surpreendendo os proprietários que, mesmo com toda a diligência, passaram, de uma hora outra, a não mais serem proprietários de seus imóveis.”
A PEC foi apresentada originalmente pelo então deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), em 2011. Foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de 2022 e, desde então, está na CCJ do Senado.
Neymar x Piovani
Neymar vem sendo acusado por Luana Piovani e outros artistas de apoiar essa PEC. Na última semana, no dia 18 de maio, o atacante anunciou uma parceria entre a empresa NR Sports (dele e da família) e a DUE Incorporadora (empresa de empreendimentos imobiliários).
Em vídeo publicado pela imobiliária e pelo pai de Neymar, o atleta aparece explicando a parceria e o projeto Rota Due Caribe Brasileiro, que pretende construir 28 empreendimentos em um trecho de 100 km entre o litoral de Pernambuco e Alagoas.
O projeto recebeu críticas e foi citado por ambientalistas que são contra a aprovação da PEC. O deputado federal Tulio Gadêlha chegou a citar Neymar no Plenário da Câmara como um dos apoiadores da PEC. Em nota, a empresa negou que o projeto descumpra a regulação ambiental.
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais. Nesta sexta-feira (31) “Neymar” ficou como o assunto mais falado do Brasil no X (antigo Twitter).
