Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia na terça-feira (25), o benefício é destinado aos que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Entenda na TVT News.
Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio do Pé-de-Meia, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos.
O pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.
Confira aqui respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre o Pé-de-Meia.
Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Calendário completo do pagamento do Pé-de-Meia
Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:
PARCELASDATA1ª parcela29/4 a 6/52ª parcela27/5 a 3/63ª parcela24/6 a 1/74ª parcela26/8 a 2/95ª parcela30/9 a 7/106ª parcela28/10 a 4/117ª parcela25/11 a 2/128ª parcela20/12 a 30/12
Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):
PARCELASDATA1ª parcela30/9 a 7/102ª parcela28/10 a 4/113ª parcela25/11 a 2/124ª parcela20/12 a 30/12
Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):
PARCELASDATA1ª parcela30/9 a 7/102ª parcela28/10 a 4/113ª parcela25/11 a 2/124ª parcela20/12 a 30/12
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
