O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo principal incentivar a permanência dos estudantes na escola e promover a conclusão do ensino médio. Além disso, busca estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2025, o programa continua a beneficiar estudantes que concluíram o ensino médio em 2024, oferecendo um incentivo financeiro para aqueles que atenderam aos critérios estabelecidos.
Os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 começaram a receber a parcela do incentivo-conclusão, no valor de R$ 1.000, a partir de 25 de fevereiro de 2025. Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular e participaram dos dois dias do Enem 2024 recebem um adicional de R$ 200. Os pagamentos são realizados em diferentes dias, conforme a série dos estudantes.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. Não é necessário realizar inscrição, pois os estudantes que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente. Os requisitos incluem:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos.
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar a conta Gov.br.
- Manter um mínimo de 80% de frequência escolar mensal.
Como funciona o depósito do incentivo?
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, além das instituições federais que oferecem o ensino médio, transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo cruza esses dados com o CadÚnico para verificar a elegibilidade dos estudantes ao incentivo. Caso o estudante seja elegível, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal desbloqueie a conta para movimentação, através do aplicativo Caixa Tem, preenchendo o item “Jornada do consentimento“.
Como os estudantes podem usar o Pé-de-meia?
- Reserva de emergência: Para cobrir imprevistos como saúde ou transporte.
- Organização financeira: Controla o dinheiro e evita dívidas.
- Planejamento de educação: Juntar dinheiro para mensalidades ou intercâmbio.
- Investir no futuro: Iniciar investimentos pequenos e acessíveis.
- Aprender sobre finanças: Compreender a importância do controle de gastos e investimentos.
Como obter mais informações sobre o programa?
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre contas e valores recebidos, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161. A Caixa Econômica Federal também disponibiliza o aplicativo Caixa Tem e o portal Cidadão da Caixa para mais informações.
O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, conforme informado pelo MEC.
