Deputado Marcel Van Hattem acusa OEA e governo Lula de conluio para adiar análise de abusos de direitos humanos pelo STFO deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou nesta sexta-feira, 15, um suposto conluio entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo Lula, que estaria adiando a análise sobre alegações de abusos de direitos humanos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Van Hattem, o governo petista, com apoio de ONGs de esquerda, pressionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), resultando no cancelamento de uma reunião prevista para ocorrer na próxima semana em Washington, nos Estados Unidos, que foi adiada para 2025.
Em um vídeo publicado em seu canal no Twitter/X, Van Hattem criticou duramente a decisão, afirmando: “Protestei de forma dura, dizendo que eles [CIDH] estariam mais interessados em ouvir os abusadores do que as vítimas”. O deputado ainda acusou o órgão de ceder à influência de ONGs alinhadas ao governo, destacando que essas entidades “estão ao lado dos abusadores”.
A CIDH, subordinada à OEA, justificou a alteração na agenda com um convite do governo Lula para que a reunião seja realizada em Brasília no primeiro trimestre de 2025. Van Hattem mencionou ainda que relatou seu próprio caso à CIDH, em que acusa o STF de violar seu direito à liberdade de expressão, mesmo sob a proteção da imunidade parlamentar. “O comissário Carlos Bernal, da Colômbia, ficou chocado com essa informação”, afirmou o deputado.
AGORA! Fizemos nova denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em Washington contra Lula e o STF: chega de omissão e cumplicidade de quem deve defender os direitos humanos! pic.twitter.com/3SPmPYbcly
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) November 15, 2024
O senador Eduardo Girão (Novo/CE) também se manifestou no vídeo, criticando a demora da CIDH em tratar o assunto, que já se arrasta desde 2019. “É um silêncio ensurdecedor”, disse Girão. Em um discurso no Senado na última terça-feira, 12, o senador reiterou que o governo busca interferir no processo para “silenciar denúncias de abusos cometidos no Brasil”.
Gerson Gomes, jornalista da TV Flórida, participou do vídeo e denunciou que foi impedido de gravar a reunião realizada na sexta-feira. “Vivemos uma deterioração da liberdade de expressão e liberdade de imprensa”, declarou. O jornalista também afirmou que em 2023 ele e outros 12 colegas foram demitidos do Grupo Jovem Pan sob pressão do Ministério Público Federal. As informações são da Revista Oeste.
