Para a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), as forças progressistas e de esquerda devem passar à ofensiva, após denúncia apresentada nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, repercute no mundo político. Nesse sentido, ela defende a substituição da palavra de ordem “Sem anistia” – mais reativa – por “Bolsonaro na prisão”.
“Concordo com a transição desse mote, de “Sem anistia” para “Bolsonaro na prisão”, porque agora é o momento em que eles estão na defensiva. E portanto, nós precisamos ir para a ofensiva”, declarou a deputada em entrevista à Talita Galli, durante programa especial da TVT nesta quarta (19).
Nesse sentido, Sâmia afirma que o projeto de anistia aos golpistas ainda não está em discussão na Câmara dos Deputados. Além disso, nesse momento, os parlamentares estão interessados em outros temas, como a possível reforma ministerial, ou preocupados com os desdobramentos das investigações sobre o desvios das emendas parlamentares.
“Então o contexto político hoje está favorável para que a gente vá para a ofensiva e levante a consigna ‘Bolsonaro na prisão’, de responsabilização de todos os envolvidos, sejam eles militares, civis ou empresários. A gente não pode repetir o passado”, afirmou a deputada, fazendo alusão ao golpe de 1964.
Para ela, no final da ditadura, não havia correlação de forças para punir os culpados, resultando no arranjo que culminou na chamada anistia ampla, geral e irrestrita. “Agora a gente precisa costurar uma nova correlação de forças, e que os responsabilize definitivamente para que as chagas dos atentados a democracia não permaneçam na cultura e na história do nosso país”.
Bolsonaro, prisão, anistia e Lei da Ficha Limpa
São duas as estratégias que os bolsonaristas tentam emplacar nesse momento. De um lado, um projeto de anistia, que teria como objetivo inicial contemplar os envolvidos que já foram condenados pela participação na tentativa de golpe em 8 de janeiro. Tais articulações, no entanto, escondem o real interesse dos bolsonaristas de aliviar para os líderes da trama golpista. Por outro lado, políticos bolsonaristas também propõem a revisão da Lei da Ficha Limpa, como forma de trazer Bolsonaro – que está inelegível – de volta à arena política, com vistas às eleições do ano que vem.
“Só que agora, depois dessa denúncia da PGR ao Supremo, a situação dele ficou um pouco mais complicada. Porque agora não se trata somente da inelegibilidade, mas também de uma possibilidade concreta de que seja preso por até 38 anos de prisão, se for a pena máxima de todos os crimes”, comentou Sâmia.
“O presidente da Câmara, Hugo Motta, em diferentes entrevistas disse que ele pessoalmente é favorável a discutir esse projeto, porque ele julga que houve um exagero né na proposição de penas para os envolvidos no 8 de janeiro. Agora francamente o projeto da anistia não se trata das pessoas que estavam no 8 de janeiro. A verdade é que os parlamentares não estão nem aí para essas pessoas. A preocupação deles é em anistia ao próprio Jair bolsonaro, o Braga Neto, general Heleno”, acrescentou.
Desse modo, Sâmia acredita que os bolsonaristas vão apostar na mobilização de rua, como forma de pressão para tentar a aprovação dessas projetos – anistia ou revisão da Ficha Limpa. Nos dois casos, no entanto, o STF poderia barrar tais iniciativas.
“Não acho que seja tão simples, porque por mais que eles tenham um discurso e uma narrativa unificada junto a base social e eleitoral deles, o que eles precisam mesmo é conseguir convencer o STF”. Além disso, a parlamentar acredita que a capacidade de mobilização dos bolsonaristas não é mais a mesma, por conta das investigações contra os financiadores da tentativa de golpe. “Afinal de contas até um general quatro estrelas já foi preso nessa história toda, que é o Braga Neto”.
Bolsonaro, golpismo e reparação histórica
Sâmia afirmou ainda que uma eventual condenação de Bolsonaro, bem como dos militares envolvidos na trama golpista – incluindo generais – teriam poder simbólico perante a sociedade, que passaria a valorizar mais a democracia.
“A gente precisa desse desenho simbólico pro povo brasileiro para que as próximas gerações acreditem no seu próprio país, acreditem na sua própria história, tenham tranquilidade para se engajar politicamente, para ter esperança no povo brasileiro, esperança no país. Senão quais são os riscos? De que a história se repita, de que as chagas e os males que eles trouxeram sigam reverberando nas próximas gerações. Os males da ditadura empresarial-militar (surgida com o golpe de 64) seguem até hoje, e muitos deles, inclusive o próprio general Heleno, estavam envolvidos nas articulações durante o governo militar”, disse a deputada
“Então a responsabilização significa passar a limpo a nossa história, de direito ao futuro. Isso também é memória, verdade e justiça. E a gente precisa disso paraa manutenção da nossa democracia e para que as próximas gerações possam sonhar e viver num país com dignidade, com possibilidade de Participação Popular e com respeito né à vontade do povo”, finalizou.
