O requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) da anistia atingiu 251 assinaturas nesta quinta-feira (10). Para que o texto seja protocolado, são necessárias 257 assinaturas. Entre os signatários, estão deputados que integram a base governista, como União, MDB e PP.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira (10) que vai terminar de coletar as 257 assinaturas mínimas para pautar a urgência do projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques do 8 de janeiro de 2023.
“Estamos muito próximos, está faltando pouquíssimas assinaturas para gente concluir o mínimo necessário. Hoje, na parte da tarde, vamos concluir essas 257 assinaturas”, disse em entrevista ao SBT News.
De acordo com o deputado, a expectativa é que o projeto entre na pauta após o feriado de Tiradentes, no próximo dia 23, para ser votado na semana seguinte.
Segundo Sóstenes, a ideia é deixar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confortável para pautar o tema, já que ele estaria sendo pressionado pelo governo e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Senado, o parlamentar acredita que o processo também será rápido e que o projeto será enviado para sanção presidencial até meados de junho.
“O presidente [do Senado, Davi] Alcolumbre tem dito que chegando lá, com essa votação expressiva que aparentemente teremos na Câmara dos Deputados, ele não quer segurar isso por mais de uma semana”, afirmou Sóstenes a partir de conversas com o líder do PL no Senado, Rogério Marinho.
A oposição tenta empurrar o pedido de urgência desde fevereiro, sem sucesso. O PL quer que o projeto de anistia pule as etapas das comissões para ir direto ao plenário.
Na semana passada, deputados decidiram obstruir o avanço de pautas em comissões permanentes e no plenário da Câmara para ganhar mais rapidez na votação do requerimento de urgência.
