A oposição ao governo Lula formalizou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de um inquérito civil para investigar a atuação da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e sua relação com a primeira-dama Janja da Silva. Os parlamentares Kim Kataguiri (deputado federal) e Guto Zacarias (deputado estadual), ambos do União Brasil-SP, acusam a organização e seus vínculos com o governo de corrupção, favorecimento político e aparelhamento da máquina pública.
Segundo a denúncia, a OEI assinou contratos com o governo federal que já ultrapassam os R$ 700 milhões, todos sem licitação. Entre os principais contratos estão os relacionados à organização da Cúpula do G20 e da COP-30, eventos de grande porte e com forte participação da estrutura federal.
Ligação com Janja e suspeita de conflito de interessesOs parlamentares destacam que Janja foi indicada para um cargo de coordenação dentro da OEI, o que, segundo eles, configuraria conflito de interesses e possível favorecimento indevido. Ela atua como coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI, com forte presença em eventos promovidos pela organização.
Outro ponto levantado é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decretos que dispensam a análise da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) — órgão do Itamaraty responsável por revisar tecnicamente os contratos com organismos internacionais. Para os deputados, trata-se de uma flexibilização feita sob medida para beneficiar a OEI, organização que mantém proximidade política com a primeira-dama.
“Possível escândalo”, diz Guto ZacariasAo comentar o caso, o deputado estadual Guto Zacarias classificou a situação como grave:
“Estamos diante de um possível escândalo, que envolve desvio de recursos públicos, favorecimento indevido e quebra da legalidade. É inadmissível que se editem regras sob medida para uma entidade próxima à esposa do presidente. O Estado brasileiro não pode funcionar como balcão de negócios pessoais.”
Além dos fatos ocorridos no Brasil, os deputados citam investigações em andamento contra a OEI em países como Colômbia e Argentina, por supostas práticas ilegais semelhantes.
CPI da Janja está em articulação na CâmaraO caso motivou também uma ação política mais ampla. A liderança da oposição na Câmara dos Deputados já preparou um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com foco específico nos decretos do governo Lula que beneficiaram a OEI.
A iniciativa, apelidada de “CPI da Janja”, já está em processo de coleta de assinaturas. A meta é investigar possíveis irregularidades nos contratos, a relação da entidade com a primeira-dama, e o uso de recursos públicos sem o devido processo licitatório.
