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No final de agosto deste ano, o Ministério da Cidadania elaborou o projeto de lei orçamentária anual para 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional. Entre as expectativas para o próximo ano está um reajuste do salário-mínimo, que só será apreciado com base na inflação.
No entanto, o projeto pode ser alterado para 2023 devido à mudança na taxa de inflação.
Alteração ao Salário-Mínimo de 2023
Embora o valor do salário mínimo para 2023 ainda não seja certo, as expectativas de um aumento do mínimo nacional são elevadas, uma vez que o fornecedor é responsável por determinar quantos milhares de trabalhadores e beneficiários devem recebê-lo no próximo ano.
É importante ressaltar que o mínimo nacional determina os valores dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, do sistema de informações pessoais/sistema BSP e do seguro-desemprego.
Em relação ao aumento do salário mínimo, desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou posse, o cálculo do salário mínimo não é mais baseado no Produto Interno Bruto (PIB) para levar em conta apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), já que é a taxa mínima de inflação do país.
Portanto, até o momento, os cidadãos não têm contado com um aumento real do salário mínimo, uma vez que o ajuste é feito apenas para garantir o poder aquisitivo dos brasileiros.
Salário-mínimo no próximo ano
Primeiro, o Ministério da Economia do atual governo previu um aumento de 7,41% na inflação sobre o salário atual de R$ 1.212, levando muitos a chegar à conclusão de que, em 2023, o salário-mínimo estará em R$ 1.302.
No entanto, a inflação só pode ser determinada no final do ano, o que indica que ainda pode haver mudanças no valor do salário mínimo.
É importante ressaltar que, entre agosto e novembro, a inflação caiu de 7,41% para 6%, o que, consequentemente, afetou as expectativas do salário mínimo no próximo ano. Assim, se a previsão for confirmada, a alteração pode ocorrer da seguinte forma:
- inflação em 7,41%: salário-mínimo de R$ 1.302 em 2023;
- Inflação em 6%: Salário-mínimo de R$ 1.285 em 2023.
Aumento real do salário-mínimo
Em 2023, os trabalhadores brasileiros podem receber um aumento real do salário mínimo, de acordo com a promessa feita pelo futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como mencionado anteriormente, a previsão de ajuste é 1,4% maior do que a inflação de janeiro do ano que vem.
Além disso, o senador Wellington Dias (PT-PI) também garantiu a permanência da ajuda brasileira de R$ 600 em 2023. É importante ressaltar que o auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600 em agosto e terá validade apenas até dezembro deste ano.
De acordo com a promessa do próximo governo, o salário-mínimo para 2023 voltará a ter um aumento real. Segundo o senador Dias, a medida de emenda já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Ou seja, o ajuste é calculado com base no aumento da inflação associado ao Produto Interno Bruto (PIB) médio dos últimos cinco anos. Portanto, no próximo ano (2023) o salário mínimo pode passar de R$ 1.212 para uma média de R$ 1.302.
Salário-Mínimo 2023
O salário-mínimo é o valor mínimo que um trabalhador pode receber como recompensa por suas atividades trabalhistas. Isso se deve ao fato de que o salário está estipulado na Constituição e o valor deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, ajustado de acordo com a variação do poder aquisitivo.
