Em São José dos Campos, no interior de São Paulo, um novo equipamento de fiscalização chama a atenção: o chamado radar antibarulho, tecnologia em fase de testes que monitora veículos com níveis de ruído acima do permitido em vias urbanas para reduzir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados e som automotivo em volume elevado.
Como funciona o radar antibarulho em São José dos Campos?
O radar antibarulho utiliza um conjunto de microfones distribuídos ao longo da pista para captar o som produzido pelos veículos e identificar a origem do ruído excessivo. Em geral, o sistema combina sensores acústicos, câmera e software de análise, registrando imagem e intensidade sonora ao mesmo tempo.
Esses microfones são posicionados de forma a se aproximar das referências das normas brasileiras, permitindo medições mais precisas. Quando o barulho ultrapassa um limite configurado, o equipamento registra o evento e gera um relatório, hoje usado principalmente para abordagens presenciais e ações educativas, e não apenas para punições automáticas.
Quais veículos são foco da fiscalização de ruído urbano?
Na prática, o foco recai sobre veículos com escapamentos irregulares, modificações não homologadas em sistemas de exaustão e som automotivo fora dos padrões legais. Motos com canos esportivos abertos, carros rebaixados com descargas alteradas e equipamentos de som de alta potência estão entre os principais alvos.
O radar não mede apenas motos; ele registra o ruído de diferentes tipos de veículos, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas, desde que a intensidade sonora seja captada no momento da passagem. Nem toda modificação esportiva gera excesso de ruído, mas alterações que removem silenciadores ou ampliam muito o volume, tendem a ultrapassar o limite. Veja os detalhes do projeto no vídeo divulgado pelo perfil Garage Odb, via Instagram:
Qual é o limite de barulho permitido e quais são as penalidades?
A base legal do controle de ruído veicular está na Resolução nº 204/2006 do Contran, que define que, em vias abertas ao público, o nível de pressão sonora não deve ultrapassar 80 decibéis quando medido a 7 metros de distância. Esse limite busca equilibrar a circulação de veículos com a preservação do sossego e da saúde auditiva.
Quando automóveis, motocicletas ou caminhões excedem esses parâmetros, a situação pode configurar infração de trânsito, com base nos artigos 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em São José dos Campos, também foi instituída multa administrativa municipal de R$ 500, com caráter local, para coibir ruídos acima do permitido. Veja o resumo:
Limite de barulho permitido
O radar antibarulho fiscaliza veículos que ultrapassarem 80 decibéis de ruído enquanto circulam pela via.
Esse limite segue o parâmetro geral do Conselho Nacional de Trânsito para emissões sonoras veiculares.
Penalidades do radar antibarulho
Multa de aproximadamente R$ 500 para veículos que emitirem barulho acima de 80 dB.
A multa é administrativa e prevista em lei municipal.
O equipamento está em fase de testes experimentais, e a aplicação automática das penalidades depende de homologação legal (como certificação do Inmetro).
Especialistas ainda destacam que falta regulamentação específica federal para que o radar seja usado como autuação automática regular.
Quais os impactos do radar antibarulho no trânsito?
Apesar do limite de decibéis definido pelo Contran, ainda não existe regulamentação nacional específica que autorize claramente a aplicação de multas exclusivamente com base em medições automáticas de ruído, sem abordagem de agente. Falta norma federal que detalhe critérios técnicos, homologação e padronização dessa fiscalização eletrônica.
Por isso, o radar antibarulho em São José dos Campos é usado de forma prioritariamente educativa e de monitoramento, apoiando operações presenciais da fiscalização e da guarda municipal. Os dados ajudam a indicar trechos, horários e tipos de veículos mais ruidosos, orientando blitzes e ações pontuais.
