Processado pela Procuradora-Geral da República (PGR) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) pretende ter em seu favor o testemunho de personagens inusitados da política, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ex-presidente Michel Temer.
O mineiro é alvo de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter chamado Lula de “ladrão” em um evento realizado em novembro do ano passado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
A defesa no processo foi apresentada na terça-feira (24) ao STF após o deputado recusar um acordo proposto pela PGR. Citando trechos de um livro do ministro Alexandre de Moraes, a defesa argumenta que Nikolas teria agido sob o manto da imunidade parlamentar quando se referiu ao atual presidente.
Na ocasião, Nikolas foi convidado para discursar como ‘liderança jovem’ na quinta Cúpula Transatlântica, realizada nos Estados Unidos. Durante sua fala, o deputado citou o artista Leonardo DiCaprio e a ativista Greta Thunberg ao mencionar que ambos apoiavam o presidente ‘socialista’ Lula. “Um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.
A Polícia Federal chegou a abrir um inquérito e colher o depoimento do deputado, mas, por fim, optou por não oferecer denúncia. Já a PGR viu a prática de um crime de injúria e optou por seguir com a acusação no STF.
Testemunhas InusitadasNa defesa apresentada por Nikolas, os advogados citam que o deputado não teve a intenção de ofender o presidente e que o episódio faz parte do debate político. A peça apresentada ao STF relembra também outros episódios envolvendo citações ao presidente Lula feitas pelo seu atual vice, Geraldo Alckmin, e o ex-vice-presidente Michel Temer.
No caso de Alckmin, a defesa relembra quando o então governador de São Paulo, em pré-campanha para a presidência em 2017, disse que “Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética e sem limites”.
Ao relembrar o ex-presidente Michel Temer, a defesa cita a vez em que Temer disse: “Eu fui secretário de Segurança e sei lidar com bandido”, ao se referir ao presidente Lula.
Os advogados de Nikolas pedem que ambos os políticos sejam convocados como testemunhas para comprovar que as falas não seriam crimes contra a honra. Além de Alckmin e Temer, a defesa também pediu ao STF que convoque para testemunhar em favor de Nikolas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado federal Luís Tibé (Avante/MG).
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que pode ou não aceitar o pedido de convocação.
Radio Itatiaia
