A resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo preparada pela equipe jurídica que assessora Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. Isso se deve à continuidade do processo contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e outros seis acusados de “tentativa de golpe de Estado” pela Corte.
A decisão unânime de reverter a suspensão da ação penal foi tomada pela 1ª Turma do STF, uma ação anteriormente aprovada pela Câmara. Dessa forma, a análise do caso continuará.
Fontes próximas a Motta informaram à publicação O Globo que o chefe da Câmara relatou que a decisão gerou uma forte resposta negativa entre os deputados, que viram a medida como um insulto ao Legislativo. A interrupção do processo havia recebido o voto favorável de 315 parlamentares em plenário.
Contudo, antes da decisão no Congresso, o STF já indicava que julgava a medida como inconstitucional e, por isso, sem validade jurídica.
Motta promete que “algo será feito” em relação ao STF
Apesar da Corte já ter tomado uma decisão, Motta planeja esperar até terça-feira, 13 – o último dia do julgamento no plenário virtual – para oficializar uma resposta ao tribunal. Ele garantiu aos parlamentares que “algo será feito” para demonstrar a descontentamento com o STF.
Sóstenes Cavalcante, o líder do PL, vem pressionando Motta a fim de apresentar um recurso para encaminhar o julgamento ao plenário físico do STF. Entretanto, o que será o próximo passo ainda não foi definido pelo presidente da Câmara. As informações são da Revista Oeste.
