A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu, nessa terça-feira (22), com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades para tratar do emblemático caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra, com deficiência, vítima de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico por mais de 40 anos. O encontro ocorreu no contexto do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no próximo dia 28 de janeiro.
Aos presentes, a ministra reafirmou o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em acompanhar de perto o caso de Sônia. Segundo ela, o caso expõe uma grave falha no sistema de proteção às vítimas de escravidão doméstica, especialmente em situações envolvendo pessoas com deficiência. Além disso, o MDHC está em fase de reformulação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que incluirá protocolos específicos para populações em situações de maior vulnerabilidade.
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A agenda contou, ainda, com as presenças dos secretários nacionais do MDHC, Anna Paula Feminella e Bruno Renato Teixeiras, titulares das pastas da pessoa com deficiência e direitos humanos, respectivamente; além do defensor público federal William Charley, que participou do resgate; de Lúcia Helena, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad); da procuradora do trabalho Tatiana Leal; e da advogada Juliana Costa, que representa os irmãos de Sônia.
Convívio familiar
Presente na agenda de forma remota, a irmã biológica de Sônia e idealizadora da campanha “Sônia Livre”, Marta de Jesus, destacou as dificuldades que enfrenta para visitar a irmã nos últimos meses. “A última visita foi em outubro. Solicitamos visitá-la no final do ano, uma época muito simbólica para nós, mas nos foi negado. Fomos informados de que ela estaria viajando ou indisponível durante todo esse período”, relatou.
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Ela também compartilhou o desconforto com as condições em que Sônia é apresentada durante os encontros. “Quando a vemos, não tem como não notar suas vulnerabilidades. Há uma sensação de que ela não está recebendo o cuidado e a dignidade que merece”, afirmou.
Conheça o caso de trabalho análogo a escravidão de Sônia Maria de Jesus
Sônia, atualmente com mais de 50 anos, foi retirada de sua família em Osasco, São Paulo, aos nove anos, e levada para Florianópolis, onde foi mantida em condições de cárcere privado e exploração. Durante mais de quatro décadas, Sônia não teve acesso à educação, incluindo ensino de Libras, nem aos cuidados básicos de saúde. Ela também consta como funcionária na casa onde vivia, o que configura a trabalho análogo a escravidão.
Resgatada em 2022, passou um curto período em um abrigo antes de uma decisão judicial determinar seu retorno à casa da família do desembargador Jorge Luiz de Borba, local onde havia sido resgatada.
Por E.G para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
